Procedimento Comum Cível 0000903-98.2016.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ADRIANA GOMES MARTINS

CPF

Autor

ADRIANA GOMES MARTINS

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Terceiro

UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 26227·CPF·Representa: Autor

HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA

OAB/BA 13543·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ADRIANA GOMES MARTINS

CPF

Autor

ADRIANA GOMES MARTINS

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Terceiro

UCSAL - UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

Terceiro

UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR - UCSAL

Terceiro

ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA

CNPJ

Reu

UNIVERSIDADE CATALICA DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 15:25

Publicado Intimação em 15/03/2023.

11/05/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:59

Baixa Definitiva

01/04/2026, 16:59

Juntada de certidão

01/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:39

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 22/03/2023 23:59.

11/05/2026, 15:25

Publicado Intimação em 15/03/2023.

11/05/2026, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 13:04

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 09:26

Sentença

•28/01/2026, 16:26

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:16

Publicado Despacho em 30/09/2024.

09/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:46

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 16:59

Baixa Definitiva

01/04/2026, 16:59

Juntada de certidão

01/04/2026, 16:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:39

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 14:44

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:31

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 11/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:08

Publicado Despacho em 04/04/2025.

18/02/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

18/02/2026, 21:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:26

Expedição de intimação.

11/02/2026, 09:26

Julgado improcedente o pedido

28/01/2026, 16:26

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 11:24

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 16:32

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:32

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR em 29/08/2025 23:59.

08/09/2025, 23:59

Decorrido prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA em 29/08/2025 23:59.

08/09/2025, 23:59

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 29/08/2025 23:59.

08/09/2025, 23:59

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 29/08/2025 23:59.

08/09/2025, 23:59

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 13/06/2025 23:59.

24/08/2025, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.

23/08/2025, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

23/08/2025, 07:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 15:36

Expedição de carta via ar digital.

20/08/2025, 15:36

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 15:36

Juntada de certidão

20/08/2025, 15:34

Expedição de carta via ar digital.

05/05/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 17:34

Conclusos para despacho

14/01/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000903-98.2016.8.05.0021. Autor: Adriana Gomes Martins Advogado: Jose Carlos Cruz De Oliveira Filho (OAB:BA26227) Reu: Universidade Catã“lica De Salvador Advogado: Heldo Jorge Dos Santos Pereira (OAB:BA13543) Autor: Adriana Gomes Martins Reu: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de SALVADOR - BAHIA 6ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6683, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO: 0000903-98.2016.8.05.0021 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Imagem] PARTE AUTORA: AUTOR: ADRIANA GOMES MARTINS, ADRIANA GOMES MARTINS Advogado(s) do reclamante: JOSE CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA FILHO PARTE RÉ: REU: UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SALVADOR, ASSOCIACAO UNIVERSITARIA E CULTURAL DA BAHIA Advogado(s) do reclamado: HELDO JORGE DOS SANTOS PEREIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0000903-98.2016.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Em virtude do que dispõem a decisão de ID 203290188 e o despacho de ID447402815, determino a remessa dos autos à 17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, considerando o reconhecimento de prevenção em razão da ação tombada sob n° 0519930-70.2016.8.05.0001 que por lá tramita. Salvador - BA, 20 de setembro de 2024. Maria de Lourdes Oliveira Araújo Juíza de Direito na

30/09/2024, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 22:04

Conclusos para despacho

11/09/2024, 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/09/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:33

Conclusos para despacho

04/06/2024, 08:00

Juntada de ofício

04/06/2024, 07:59

Processo Desarquivado

04/06/2024, 07:52

Arquivado Definitivamente

13/03/2023, 12:01

Baixa Definitiva

13/03/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/03/2023, 11:19

Declarada incompetência

30/11/2022, 14:10

Conclusos para decisão

08/04/2021, 11:07

Decorrido prazo de ADRIANA GOMES MARTINS em 31/03/2021 23:59.

01/04/2021, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de certidão

25/03/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 09:40

Publicado Intimação em 08/03/2021.

09/03/2021, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 04:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/03/2021, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/03/2021, 10:47

Expedição de intimação.

05/03/2021, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 17:23

Conclusos para despacho

21/11/2019, 14:01

Devolvidos os autos

23/08/2019, 00:58

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

31/07/2019, 11:13

RECEBIMENTO

11/10/2018, 11:37

ENTREGA EM CARGAVISTA

16/12/2016, 11:14

DOCUMENTO

30/09/2016, 09:18

DISTRIBUIÇÃO

31/08/2016, 13:55

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 15:36

Despacho

•02/04/2025, 09:44

Despacho

•01/04/2025, 17:34

Despacho

•26/09/2024, 14:08

Despacho

•20/09/2024, 22:04

Despacho

•04/06/2024, 08:33

Decisão

•30/11/2022, 14:10

Despacho

•01/03/2021, 17:23

Decisão

•23/08/2019, 00:58