Execução Fiscal 0004938-25.2011.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2011

Valor da Causa

R$ 1.609,38

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GIDALTON SANTOS ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON DOMINGUES SANTOS

OAB/BA 36855·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de apelação

08/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de Gidalton Santos Almeida em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:09

Publicado Sentença em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:16

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:04

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:04

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:04

Todas as movimentações(89)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

17/04/2026, 11:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 21/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:44

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

09/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•25/09/2025, 17:04

Sentença

•25/09/2025, 17:04

09/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2026, 19:50

Publicado Decisão em 04/02/2025.

26/02/2026, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

26/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de apelação

08/11/2025, 16:58

Decorrido prazo de Gidalton Santos Almeida em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 05:09

Publicado Sentença em 29/09/2025.

18/10/2025, 22:16

Disponibilizado no DJEN em 26/09/2025

18/10/2025, 22:16

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:04

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:04

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:04

Comunicação eletrônica

25/09/2025, 17:04

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 17:04

Disponibilizado no DJEN em 25/09/2025

25/09/2025, 17:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

16/08/2025, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 19:53

Comunicação eletrônica

11/07/2025, 19:53

Comunicação eletrônica

11/07/2025, 19:53

Conclusos para despacho

12/06/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

09/03/2025, 11:28

Expedição de decisão.

31/01/2025, 12:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 12:51

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Gidalton Santos Almeida Exequente: Municipio De Ilheus Procurador: Jefferson Domingues Santos (OAB:BA36855) Procurador: Jefferson Domingues Registrado(a) Civilmente Como Jefferson Domingues Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0004938-25.2011.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS PROCURADOR: JEFFERSON DOMINGUES SANTOS EXECUTADO: GIDALTON SANTOS ALMEIDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a tentativa de bloqueio frustrada, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0004938-25.2011.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte exequente a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, CPF/CNPJ do executado(a), para nova tentativa de BLOQUEIO. ILHEUS, 23 de setembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 16/02/2024 23:59.

18/02/2024, 16:47

Decorrido prazo de Gidalton Santos Almeida em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 01:06

Publicado Decisão em 13/12/2023.

14/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/12/2023, 10:53

Expedição de decisão.

12/12/2023, 10:53

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/11/2023, 21:05

Conclusos para decisão

07/02/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:26

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 20:26

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2019, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

31/10/2018, 00:00

Documento

31/10/2018, 00:00

Audiência Designada

13/09/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

28/08/2018, 00:00

Documento

28/08/2018, 00:00

Audiência Designada

14/08/2018, 00:00

Mandado

01/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

01/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

18/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2018, 00:00

Publicação

05/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

19/06/2018, 00:00

Petição

14/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

18/05/2018, 00:00

Mero expediente

24/04/2018, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

07/12/2017, 00:00

Documento

07/12/2017, 00:00

Mandado

30/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

30/10/2017, 00:00

Expedição de Mandado

16/10/2017, 00:00

Audiência Designada

30/08/2017, 00:00

Mero expediente

28/08/2017, 00:00

Concluso para Despacho

18/07/2017, 00:00

Concluso para Despacho

13/07/2017, 00:00

Recebimento

10/09/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

12/08/2014, 00:00

Recebimento

07/08/2014, 00:00

Remessa

06/08/2014, 00:00

Recebimento

05/08/2014, 00:00

Redistribuição de processo - saída

05/08/2014, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

05/08/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

27/06/2014, 00:00

Documento

28/08/2012, 11:16

Expedição de documento

03/08/2012, 13:51

Mero expediente

29/07/2011, 17:19

Conclusão

29/07/2011, 13:28

Processo autuado

29/07/2011, 11:21

Distribuição

22/07/2011, 13:44

Sentença

•25/09/2025, 17:04

Despacho

•11/07/2025, 19:53

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Decisão

•31/01/2025, 12:51

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:13

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:12

Decisão

•12/12/2023, 10:53

Decisão

•28/11/2023, 21:05

Despacho

•20/06/2018, 18:07

Ato Ordinatório

•18/05/2018, 17:25

Despacho

•24/04/2018, 21:23

Despacho

•28/08/2017, 20:23

Despacho

•24/04/2017, 15:11