Execução Fiscal 0751849-47.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2014

Valor da Causa

R$ 3.782,69

Órgão julgador

2ª V de Fazenda Publica de Camaçari

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARI

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

LAURO DE FREITAS

Terceiro

CENTRO DE UNIDADES DE APOIO E REF. EM SAUDE - CUIDAR

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACARI

Terceiro

CAMACARI PREF SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Terceiro

UPA DE AREMBEPE

Terceiro

DR. VITOR CUNHA FONTES CRM:33394

Terceiro

DR. CLAUDIO SOARES - CRM 14948

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

INSTITUTO DE SEGURIDADE DO SERVIDOR MUNICIPAL DE CAMACARI - ISSM

ALCUNHA

PRODUTEC MONTAGEM E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Não confirmada a citação eletrônica

06/02/2026, 03:20

Expedição de citação.

21/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:59

Expedição de despacho.

01/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

16/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:40

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 11:11

Todas as movimentações(28)

Não confirmada a citação eletrônica

06/02/2026, 03:20

Expedição de citação.

21/01/2026, 15:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 17:59

Expedição de despacho.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:11

Despacho

•01/09/2025, 17:59

01/09/2025, 17:59

Conclusos para decisão

16/07/2025, 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:25

Expedição de ato ordinatório.

01/05/2025, 10:25

Conclusos para decisão

24/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:40

Expedição de ato ordinatório.

06/02/2025, 11:11

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Produtec Montagem E Manutencao Industrial Ltda - Epp Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0751849-59.2014.8.05.0039 para 0751849-47.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0751849-47.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 08:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2022, 13:15

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

08/12/2021, 00:00

Expedição de Carta

09/03/2021, 00:00

Redistribuição

12/09/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/10/2017, 00:00

Liminar

08/06/2017, 00:00

Concluso para Despacho

26/08/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2014, 00:00

Despacho

•01/09/2025, 17:59

Despacho

•01/05/2025, 10:25

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 08:05

Decisão

•08/06/2017, 14:02