Execução Fiscal 8000902-94.2016.8.05.0079 - TJBA

Execução Fiscal 8000902-94.2016.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EUNACOUROS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

14/04/2026, 16:03

Publicado Decisão em 30/09/2024.

14/04/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

26/11/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Eunacouros Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000902-94.2016.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: EUNACOUROS LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se. Com força de mandado. EUNAPOLIS/BA Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito data registrada no sistema PJE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8000902-94.2016.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

26/09/2024, 10:18

Expedição de despacho.

19/03/2024, 17:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/03/2024, 17:41

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:15

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:13

Embargos de declaração acolhidos

06/11/2023, 09:25

Expedição de despacho.

06/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 15:58

Conclusos para decisão

13/07/2023, 11:52

Juntada de certidão

13/07/2023, 11:52

Documentos

Decisão

•26/09/2024, 10:19

Decisão

•26/09/2024, 10:18

—

Partes do Processo(75)

Decorrido prazo de EUNACOUROS LTDA - EPP em 21/10/2024 23:59.

Publicado Decisão em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/11/2024 23:59.

Expedição de decisão.

Expedição de despacho.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Embargos de declaração acolhidos

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2023 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

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