Embargos de Declaração Cível 8041354-48.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 14

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 14

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(36)

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

PEDRO DAVI TOSS NEVES

CPF

Reu

RAQUEL ROMBALDI TOSS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:50

Juntada de certidão

23/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de RAQUEL ROMBALDI TOSS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO DAVI TOSS NEVES em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 05:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2024, 16:06

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:18

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 15:50

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 15:50

Juntada de certidão

23/08/2024, 15:49

Decorrido prazo de RAQUEL ROMBALDI TOSS em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de PEDRO DAVI TOSS NEVES em 31/07/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 16:06

01/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 10/07/2024.

10/07/2024, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

10/07/2024, 05:49

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 14:35

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 09:35

Embargos de Declaração Acolhidos

08/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de certidão

05/07/2024, 17:22

Embargos de Declaração Acolhidos

05/07/2024, 16:06

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:18

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2024, 17:03

Solicitado dia de julgamento

24/05/2024, 12:07

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2024, 17:25

Distribuído por dependência

15/05/2024, 17:25