Agravo em Recurso Especial 0306706-03.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari 1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Nivaldo dos Santos Aquino 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Titularidade em Provimento 14 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

CLINICA SANTA HELENA LTDA

CNPJ

Autor

MARISGREICE DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GOMES LADEIA

OAB/BA 15992·CPF·Representa: Autor

TAIS SOUZA DE CERQUEIRA

OAB/BA 20193·CPF·Representa: Autor

SUZANA MORENA TORRES

OAB/BA 25924·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:26

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/09/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025

29/08/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2025, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/06/2025, 20:10

28/08/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2025

27/08/2025, 14:50

Não conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

01/08/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:08

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

30/07/2025, 14:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/06/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

06/06/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/06/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025

05/06/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2025

02/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

02/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2025, 13:35

-

•16/05/2025, 13:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•16/05/2025, 13:33

-

•16/05/2025, 13:33

-

•16/05/2025, 13:32