Embargos de Declaração Cível 0306706-03.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 220.000,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

CLINICA SANTA HELENA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA

Autor

SANTA HELENA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL SANTA HELENA

Terceiro

CLINICA SANTA HELENA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

CLINICA SANTA HELENA LTDA

CNPJ

Autor

HOSPITAL SANTA HELENA

Autor

SANTA HELENA SAUDE

Terceiro

HOSPITAL SANTA HELENA

Terceiro

CLINICA SANTA HELENA LTDA

Terceiro

MARISGREICE DE SOUZA LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de CLINICA SANTA HELENA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:26

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:23

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:22

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:06

Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.917.568/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:31

Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.917.568/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2024, 09:34

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

16/09/2024, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 09:03

Todas as movimentações(22)

Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de CLINICA SANTA HELENA LTDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:26

Baixa Definitiva

07/11/2024, 16:26

Juntada de certidão

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 09:34

Despacho

•02/08/2024, 15:55

07/11/2024, 16:23

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:22

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 03:06

Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.917.568/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

18/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:31

Conhecido o recurso de CLINICA SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.917.568/0001-20 (EMBARGANTE) e não-provido

15/10/2024, 09:34

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

16/09/2024, 17:44

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2024, 09:03

Juntada de certidão

14/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARISGREICE DE SOUZA LIMA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:00

Publicado Despacho em 06/08/2024.

06/08/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 06:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

01/08/2024, 18:08

Conclusos #Não preenchido#

25/07/2024, 15:40

Distribuído por dependência

25/07/2024, 15:40

Despacho

•01/08/2024, 18:08