Embargos de Declaração Cível 8063569-18.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ANTONIA DE ASSIS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

BRUNA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

LEDA MARIA MENEZES

CPF

Autor

MAISE SANTANA DIAS MATOS

CPF

Autor

MARIA ANGELA DA PAIXAO CONCEICAO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIA DE ASSIS SANTOS BARBOSA

CPF

Autor

BRUNA DA SILVA CARVALHO

CPF

Autor

LEDA MARIA MENEZES

CPF

Autor

MAISE SANTANA DIAS MATOS

CPF

Autor

MARIA ANGELA DA PAIXAO CONCEICAO

CPF

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELA DA PAIXAO CONCEICAO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MAISE SANTANA DIAS MATOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:28

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:28

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:27

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:34

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de BRUNA DA SILVA CARVALHO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MARIA ANGELA DA PAIXAO CONCEICAO em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de MAISE SANTANA DIAS MATOS em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:08

Decorrido prazo de LEDA MARIA MENEZES em 13/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•15/10/2024, 09:34

Despacho

•13/08/2024, 12:37

14/11/2024, 00:08

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2024, 17:11

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 17:28

Baixa Definitiva

07/11/2024, 17:28

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:27

Publicado Ementa em 22/10/2024.

22/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 01:02

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

18/10/2024, 14:36

Juntada de Petição de certidão

15/10/2024, 15:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/10/2024, 09:34

Deliberado em sessão - julgado

14/10/2024, 18:15

Incluído em pauta para 07/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

18/09/2024, 17:55

Solicitado dia de julgamento

17/09/2024, 16:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 00:01

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2024, 16:07

Juntada de Petição de contra-razões

21/08/2024, 15:55

Publicado Despacho em 15/08/2024.

15/08/2024, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 07:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

13/08/2024, 10:48

Distribuído por dependência

08/08/2024, 11:26

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 11:26

Despacho

•13/08/2024, 10:48