Agravo em Recurso Especial 8064065-47.2023.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8064065-47.2023.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:12

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174370/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987118/BA

22/04/2026, 14:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

10/12/2025, 11:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203296/2025

09/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1203296/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 17:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1174370/2025 -

04/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1174370/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

02/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1174370/2025

01/12/2025, 20:31

Protocolizada Petição 1174370/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

01/12/2025, 20:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 829659/2025 - AgInt

25/11/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0829659 - AgInt no AREsp 2987118 - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 20:20

Conhecido o recurso de ADELIA DE SAO PEDRO DA SILVA, ADELINA MARIA DA SILVA TRAVASSOS, ANA CARLA JESUS DE OLIVEIRA SANTOS, ANA MARIA SANTOS DE JESUS, ANA REGINA PASSOS DOS ANJOS, ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA, ANGELICA DOS REIS SANTOS, BARBARA SANTANA DOS SANTOS, BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS, BENEDITA MARIA DA SILVA, BERENICE GUIMARAES DE SALES, BETISA SANTOS DE JESUS, CARIANE LESSA DOS SANTOS, CELESTE SANTOS SAO THIAGO, CELIA COUTO DE AMORIM, CELIRIA SILVA DE SANTANA SALES, CLAUDIA SILVA DOS SANTOS SOUSA, CLAUDIA SOUZA SANTOS, CLAUDIA SUZART TRABUCO, CLEONICE DA CONCEICAO VENTURA, CREUZA DA HORA, DERALDINA QUEIROZ DE ALMEIDA, DULCE DOS REIS SANTOS DE AMORIM, EDELVIRA FLORA BERNARDES DE JESUS, EDLAYNE NASCIMENTO SILVA, EDMEA DOS SANTOS DAMASCENO, EDNALVA CARVALHO DOS SANTOS, EDNALVA SANTOS SALES, ELENICE ANTONIA TRAVASSOS DA SILVA, ELENILCE DA CONCEICAO BARBOSA, ELENITA TEIXEIRA MACEDO, ELIANA DE SANTANA SILVA, ELIENE ALVES MOTA, ELIENE SANTANA DOS SANTOS, ELIENE SILVA GUIMARAES RIBEIRO, ELISABETE ANTONIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ELISABETE MARIA DO COUTO, ELSA MARIA AMORIM PEREIRA, ENILDE MARIA SANTOS, ERIVALDA FREITAS UZEDA CALIXTO, EULALIA DOS SANTOS MONTEIRO, FABIANE ALMEIDA MARTINS FERREIRA, GEISILANE SANTANA SALES, GILDETE DOS SANTOS BRAZ DA SILVA, GILDETE MARIA DIAS DOS PRAZERES, GILMARA DOS ANJOS AMORIM JESUS, GRACIE SIMOES DOS SANTOS, GRAZIELA TEIXEIRA DA SILVA, GUIOMARINA NUNES GUIMARAES, IRANILDES AMORIM DA SILVA, ITAMARA QUEIROZ DE OLIVEIRA, IVONILDE FERREIRA RIBEIRO, JADNA DA SILVA SANTOS, JANDIRA GUIMARAES DE SALES, JANE MEIRE SACRAMENTO DE MATOS, JOCEMARA DA SILVA DAMASCENO, JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, JUCIARA SOUZA DO SACRAMENTO, JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA, JURAMAR SOUZA SACRAMENTO SANTOS, LADIRA DE ALMEIDA GRAVE, LEISE SANTANA DOS SANTOS, LELIA TEIXEIRA MACEDO DA SILVA, LENIRA DIAS VASCONCELOS SANTOS, LENIRA SANTANA DOS SANTOS, LEOLINDA SAO PEDRO SANTOS, LIAMARA SANTOS DAMASCENO SANTANA, LINDAURA MAXIMO FERREIRA SANTANA, LINDINALVA DA ANUNCIACAO SANTOS, LU

17/11/2025, 23:59

Não conhecido o recurso de ADELIA DE SAO PEDRO DA SILVA, ADELINA MARIA DA SILVA TRAVASSOS, ANA CARLA JESUS DE OLIVEIRA SANTOS, ANA MARIA SANTOS DE JESUS, ANA REGINA PASSOS DOS ANJOS, ANA RITA BARBOSA DE ALMEIDA, ANGELICA DOS REIS SANTOS, BARBARA SANTANA DOS SANTOS, BEATRIZ SANTANA DOS SANTOS, BENEDITA MARIA DA SILVA, BERENICE GUIMARAES DE SALES, BETISA SANTOS DE JESUS, CARIANE LESSA DOS SANTOS, CELESTE SANTOS SAO THIAGO, CELIA COUTO DE AMORIM, CELIRIA SILVA DE SANTANA SALES, CLAUDIA SILVA DOS SANTOS SOUSA, CLAUDIA SOUZA SANTOS, CLAUDIA SUZART TRABUCO, CLEONICE DA CONCEICAO VENTURA, CREUZA DA HORA, DERALDINA QUEIROZ DE ALMEIDA, DULCE DOS REIS SANTOS DE AMORIM, EDELVIRA FLORA BERNARDES DE JESUS, EDLAYNE NASCIMENTO SILVA, EDMEA DOS SANTOS DAMASCENO, EDNALVA CARVALHO DOS SANTOS, EDNALVA SANTOS SALES, ELENICE ANTONIA TRAVASSOS DA SILVA, ELENILCE DA CONCEICAO BARBOSA, ELENITA TEIXEIRA MACEDO, ELIANA DE SANTANA SILVA, ELIENE ALVES MOTA, ELIENE SANTANA DOS SANTOS, ELIENE SILVA GUIMARAES RIBEIRO, ELISABETE ANTONIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ELISABETE MARIA DO COUTO, ELSA MARIA AMORIM PEREIRA, ENILDE MARIA SANTOS, ERIVALDA FREITAS UZEDA CALIXTO, EULALIA DOS SANTOS MONTEIRO, FABIANE ALMEIDA MARTINS FERREIRA, GEISILANE SANTANA SALES, GILDETE DOS SANTOS BRAZ DA SILVA, GILDETE MARIA DIAS DOS PRAZERES, GILMARA DOS ANJOS AMORIM JESUS, GRACIE SIMOES DOS SANTOS, GRAZIELA TEIXEIRA DA SILVA, GUIOMARINA NUNES GUIMARAES, IRANILDES AMORIM DA SILVA, ITAMARA QUEIROZ DE OLIVEIRA, IVONILDE FERREIRA RIBEIRO, JADNA DA SILVA SANTOS, JANDIRA GUIMARAES DE SALES, JANE MEIRE SACRAMENTO DE MATOS, JOCEMARA DA SILVA DAMASCENO, JOSEFA MARIA DA CONCEICAO, JUCIARA SOUZA DO SACRAMENTO, JULIANA SANTOS DE OLIVEIRA, JURAMAR SOUZA SACRAMENTO SANTOS, LADIRA DE ALMEIDA GRAVE, LEISE SANTANA DOS SANTOS, LELIA TEIXEIRA MACEDO DA SILVA, LENIRA DIAS VASCONCELOS SANTOS, LENIRA SANTANA DOS SANTOS, LEOLINDA SAO PEDRO SANTOS, LIAMARA SANTOS DAMASCENO SANTANA, LINDAURA MAXIMO FERREIRA SANTANA, LINDINALVA DA ANUNCIACAO SANTOS

14/08/2025, 21:00

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Partes do Processo(139)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01174370/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2987118/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1203296/2025

Protocolizada Petição 1203296/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/12/2025 Petição Nº 1174370/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1174370/2025. Publicação prevista para 04/12/2025)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1174370/2025

Protocolizada Petição 1174370/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 829659/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0829659 - AgInt no AREsp 2987118 - Publicação prevista para 25/11/2025

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