Embargos de Declaração Cível 0034502-98.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

JOSE ANTONIO ALVES MOREIRA

Reu

TERCIO SILVA SANTOS

Reu

ANAILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

DENILTON DE OLIVEIRA FERREIRA

Reu

GEORGE LUIS CERQUEIRA DE SOUZA

Reu

GILDASIO SILVA SANTOS

Reu

JOSIMAR COSTA PEREIRA

Reu

LUIS CLAUDIO DANTAS DA SILVA

Reu

PALOMA TEIXEIRA REY

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:17

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de Tercio Silva Santos em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de José Antonio Alves Moreira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Luis Claudio Dantas da Silva em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Josimar Costa Pereira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Gildasio Silva Santos em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de George Luis Cerqueira de Souza em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Denilton de Oliveira Ferreira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Anailton Rodrigues dos Santos em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 06:14

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 16:17

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:17

Juntada de certidão

16/10/2024, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 01:29

Decorrido prazo de Tercio Silva Santos em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Documentos

Decisão

•10/09/2024, 15:47

Decisão

•10/09/2024, 15:47

Decorrido prazo de José Antonio Alves Moreira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Luis Claudio Dantas da Silva em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Josimar Costa Pereira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Gildasio Silva Santos em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de George Luis Cerqueira de Souza em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Denilton de Oliveira Ferreira em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Decorrido prazo de Anailton Rodrigues dos Santos em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 01:50

Publicado Decisão em 12/09/2024.

12/09/2024, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 06:14

Juntada de certidão

11/09/2024, 14:39

Embargos de declaração acolhidos em parte

10/09/2024, 15:47

Conclusos #Não preenchido#

04/09/2024, 13:14

Juntada de certidão

04/09/2024, 13:14

Decorrido prazo de Anailton Rodrigues dos Santos em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Gildasio Silva Santos em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de George Luis Cerqueira de Souza em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Denilton de Oliveira Ferreira em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de Tercio Silva Santos em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Decorrido prazo de José Antonio Alves Moreira em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

22/08/2024, 16:22

Publicado Despacho em 16/08/2024.

16/08/2024, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 09:16

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024, 09:39

Conclusos #Não preenchido#

13/08/2024, 14:26

Distribuído por dependência

13/08/2024, 14:26

Despacho

•14/08/2024, 09:40

Despacho

•14/08/2024, 09:39