Agravo em Recurso Especial 0500732-18.2015.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2025

Valor da Causa

R$ 3.400,60

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barreiras 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CHRISTIMAS FERNANDES VASCONCELLOS

CPF

Autor

NELSON DE MELO RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

REGIS LUIS LOPES TRUCCOLO

OAB/BA 1072·CPF·Representa: Autor

CASSIO FIGUEIREDO DE MELO RODRIGUES

OAB/BA 23426·CPF·Representa: Réu

JEANE FIGUEIREDO DE MELO OLIVEIRA

OAB/BA 44553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:20

Não conhecido o recurso de CHRISTIMAS FERNANDES VASCONCELLOS

28/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2025, 21:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2025 e término em 12/11/2025, para CHRISTIMAS FERNANDES VASCONCELLOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/11/2025, 21:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 05/11/2025

05/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:10

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504102857. Publicação prevista para 05/11/2025)

03/11/2025, 16:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/11/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 14:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 17:20

-

•20/10/2025, 14:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 14:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•20/10/2025, 14:58

-

•20/10/2025, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 14:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/10/2025, 14:57

-

•20/10/2025, 14:57

Sentença

•20/10/2025, 14:57