Embargos de Declaração Cível 0308346-47.2013.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDINEI TRANZILLO

OAB/BA 17781·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE JESUS

CPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

CLAUDIANE FERREIRA DIAS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 08:57

Baixa Definitiva

11/07/2022, 08:57

Juntada de certidão

11/07/2022, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:50

Publicado Ementa em 04/04/2022.

05/04/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/04/2022, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

29/03/2022, 20:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 09/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:38

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 08:57

Baixa Definitiva

11/07/2022, 08:57

Juntada de certidão

11/07/2022, 08:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2022 23:59.

22/05/2022, 00:34

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 02/05/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•01/04/2022, 10:11

Despacho

•23/02/2022, 14:22

03/05/2022, 01:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:50

Publicado Ementa em 04/04/2022.

05/04/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022

05/04/2022, 08:41

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/04/2022, 17:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

01/04/2022, 17:21

Deliberado em sessão - julgado

29/03/2022, 20:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DE JESUS em 09/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de JOSE MARTINS DA SILVA em 09/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

25/03/2022, 03:38

Juntada de Petição de petição incidental

21/03/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

18/03/2022, 10:08

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 20:19

Incluído em pauta para 29/03/2022 13:30:00 Sala 5ª CCível.

17/03/2022, 20:11

Solicitado dia de julgamento

16/03/2022, 17:20

Conclusos #Não preenchido#

15/03/2022, 15:46

Juntada de certidão

15/03/2022, 15:46

Publicado Despacho em 24/02/2022.

24/02/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 12:14

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2022, 10:25

Distribuído por dependência

23/02/2022, 10:25

Despacho

•23/02/2022, 12:14