Procedimento Comum Cível 0541531-06.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2014

Valor da Causa

R$ 41.884,61

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Marielza Brandão Franco 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Marielza Brandao Franco

Partes do Processo

SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DAS LAGOAS

CNPJ

Autor

SUSANA JALES FROES DA MOTTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JAMILE COSTA VIEIRA

OAB/BA 15832·CPF·Representa: Autor

CARINA DE AZEVEDO POTTES

OAB/BA 28592·CPF·Representa: Autor

LIVIA CASTRO ARAUJO

OAB/BA 15228·CPF·Representa: Autor

LUIS MANUEL DA CRUZ GAGO

OAB/BA 7362·CPF·Representa: Réu

JANDIRA ARAUJO PIRES

OAB/BA 42846·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JAMILE COSTA VIEIRA

OAB/BA 15832·CPF·Representa: Autor

CARINA DE AZEVEDO POTTES

OAB/BA 28592·CPF·Representa: Autor

LIVIA CASTRO ARAUJO

OAB/BA 15228·CPF·Representa: Autor

LUIS MANUEL DA CRUZ GAGO

OAB/BA 7362·CPF·Representa: Réu

JANDIRA ARAUJO PIRES

OAB/BA 42846·CPF·Representa: Réu

VALDEMIR ANTONIO SIQUEIRA LIGER NETO

OAB/BA 44790·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/12/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

28/11/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:05

Juntada de certidão dd2g

06/11/2025, 16:05

Recebidos os autos

06/11/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 15:54

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:27

Todas as movimentações(128)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 21:51

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

17/12/2025, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN em 27/11/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:28

Decisão

•09/10/2025, 13:11

28/11/2025, 02:47

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2025, 16:05

Juntada de certidão dd2g

06/11/2025, 16:05

Recebidos os autos

06/11/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

09/04/2025, 15:54

Juntada de certidão

09/04/2025, 15:51

Juntada de Petição de contra-razões

31/03/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:32

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

15/01/2025, 10:41

Juntada de Petição de substabelecimento

22/11/2024, 19:00

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 14:09

Juntada de Petição de contra-razões

03/10/2024, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Sociedade Residencial Quinta Das Lagoas Advogado: Jamile Costa Vieira (OAB:BA15832) Advogado: Carina De Azevedo Pottes (OAB:BA28592) Interessado: Susana Jales Froes Da Motta Advogado: Valdemir Antonio Siqueira Liger Neto (OAB:BA44790) Advogado: Luis Manuel Da Cruz Gago (OAB:BA7362) Advogado: Jandira Araujo Pires (OAB:BA42846) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0541531-06.2014.8.05.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Despesas Condominiais, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DAS LAGOAS INTERESSADO: SUSANA JALES FROES DA MOTTA Advogado(s) do reclamante: JAMILE COSTA VIEIRA, CARINA DE AZEVEDO POTTES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a apresentação dos Embargos de Declaração retro, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias. Camaçari, BA 26 de setembro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0541531-06.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Decorrido prazo de SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DAS LAGOAS em 24/09/2024 23:59.

26/09/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:42

Decorrido prazo de SUSANA JALES FROES DA MOTTA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/09/2024, 20:33

Publicado Sentença em 27/08/2024.

23/09/2024, 20:33

Juntada de Petição de apelação

22/09/2024, 11:24

Juntada de Petição de substabelecimento

16/09/2024, 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/09/2024, 19:51

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 19:51

Juntada de Petição de substabelecimento

04/09/2024, 15:58

Julgado procedente o pedido

22/08/2024, 16:17

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2024, 12:11

Conclusos para despacho

25/01/2024, 10:31

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

24/09/2023, 20:33

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:25

Publicado Despacho em 30/08/2023.

31/08/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 18:41

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 17:02

Conclusos para despacho

08/03/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 05:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2022, 05:55

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Petição

28/05/2022, 00:00

Petição

26/05/2022, 00:00

Publicação

04/05/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/05/2022, 00:00

Mero expediente

29/04/2022, 00:00

Petição

03/12/2021, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Petição

22/10/2021, 00:00

Petição

18/10/2021, 00:00

Concluso para Sentença

08/10/2021, 00:00

Petição

27/06/2021, 00:00

Publicação

08/06/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

02/06/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/05/2021, 00:00

Petição

18/03/2021, 00:00

Expedição de documento

03/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2021, 00:00

Petição

01/02/2021, 00:00

Publicação

05/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/12/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

27/11/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Petição

09/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2020, 00:00

Petição

06/09/2020, 00:00

Publicação

01/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2020, 00:00

Mero expediente

27/08/2020, 00:00

Expedição de documento

10/08/2020, 00:00

Concluso para Despacho

10/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Outro Foro

07/08/2020, 00:00

Processo Recebido de Outro Foro

07/08/2020, 00:00

Redistribuição de processo - saída

07/08/2020, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

07/08/2020, 00:00

Remessa

07/08/2020, 00:00

Recebimento

07/08/2020, 00:00

Expedição de Ofício

21/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

19/11/2019, 00:00

Recebimento

19/11/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

24/01/2019, 00:00

Recebimento

24/01/2019, 00:00

Publicação

19/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/01/2019, 00:00

Incompetência

09/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2016, 00:00

Documento

28/04/2016, 00:00

Petição

27/04/2016, 00:00

Publicação

15/04/2016, 00:00

Publicação

13/04/2016, 00:00

Mero expediente

12/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/04/2016, 00:00

Audiência Designada

12/04/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/04/2016, 00:00

Mero expediente

06/04/2016, 00:00

Concluso para Despacho

29/07/2015, 00:00

Petição

28/07/2015, 00:00

Concluso para Sentença

24/07/2015, 00:00

Petição

22/07/2015, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

16/07/2015, 00:00

Petição

13/07/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2015, 00:00

Expedição de Carta

10/06/2015, 00:00

Audiência Designada

10/06/2015, 00:00

Publicação

18/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2015, 00:00

Mero expediente

06/03/2015, 00:00

Petição

17/11/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/11/2014, 00:00

Publicação

06/11/2014, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/11/2014, 00:00

Petição

30/10/2014, 00:00

Expedição de Carta

07/10/2014, 00:00

Publicação

20/08/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/08/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2014, 00:00

Mero expediente

12/08/2014, 00:00

Decisão

•07/10/2025, 15:00

Decisão

•24/09/2025, 07:08

Decisão

•23/09/2025, 17:03

Despacho

•25/06/2025, 19:49

Despacho

•31/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 18:27

Sentença

•22/01/2025, 13:31

Sentença

•15/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:42

Sentença

•23/08/2024, 13:36

Sentença

•22/08/2024, 16:17

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 16:28

Decisão

•09/10/2025, 13:11

Decisão

•07/10/2025, 15:00

Decisão

•24/09/2025, 07:08

Decisão

•23/09/2025, 17:03

Despacho

•25/06/2025, 19:49

Despacho

•31/05/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 18:28

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 18:27

Sentença

•22/01/2025, 13:31

Sentença

•15/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:42

Sentença

•23/08/2024, 13:36

Sentença

•22/08/2024, 16:17

Despacho

•29/08/2023, 14:02

Despacho

•25/08/2023, 18:41

Despacho

•29/04/2022, 16:16

Decisão

•28/05/2021, 12:53

Decisão

•27/11/2020, 16:38

Despacho

•27/08/2020, 18:28

Decisão

•21/11/2019, 08:44

Decisão

•09/01/2019, 10:14

Despacho

•12/04/2016, 14:16

Despacho

•06/04/2016, 10:04

Despacho

•06/03/2015, 12:16

Ato Ordinatório

•03/11/2014, 16:07

Despacho

•12/08/2014, 19:13