Execução Fiscal 0763686-02.2014.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0763686-02.2014.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/12/2024, 00:33

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 00:33

Baixa Definitiva

16/12/2024, 00:33

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 09:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

07/10/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Pedro Severo Homem Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0763686-61.2014.8.05.0039 para 0763686-02.2014.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0763686-02.2014.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 06:37

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 04:30

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Petição

06/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

24/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

14/07/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•16/12/2024, 00:33

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 06:37

—

Partes do Processo(17)

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Conclusos para julgamento

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Petição

Expedição de Certidão

Expedição de Certidão

Mero expediente

Concluso para Decisão Interlocutória

Todas as movimentações(21)