Embargos de Declaração Cível 8017966-53.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
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Data de Distribuição
27/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 14
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Partes do Processo
ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.
CNPJ
28.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCE
CNPJ
41.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Autor
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
CNPJ
13.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Terceiro
Advogados / Representantes
CRISTIANE BARRETO REIS
Representa: Autor
PEDRO MENDONCA CASTANON CONDE
Representa: Autor
GLAUCO TOURINHO RODRIGUES
OAB/BA 19495
·
CPF
850.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA
OAB/BA 37850
·
CPF
843.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Réu
OTAVIO LEAL PIRES
OAB/BA 23921
·
CPF
794.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
ESTRADA DOS MACACOS ECO RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - SPE LTDA.
CNPJ
28.***.***.0001-08
Mostrar
Autor
ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCE
CNPJ
41.***.***.0001-50
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Autor
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
CNPJ
13.***.***.0001-12
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO
Terceiro
MUNICIPIO DE PORTOSEGURO/BA
Terceiro
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA
Terceiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTOS
Terceiro
PORTO SEGURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
COTTAGE INCORPORADORA LTDA
CNPJ
34.***.***.0001-38
Mostrar
Reu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/06/2024, 15:42
Baixa Definitiva
14/06/2024, 15:42
Juntada de certidão
14/06/2024, 15:41
Decorrido prazo de COTTAGE INCORPORADORA LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCE em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:28
Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 01:21
Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024, 10:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024, 09:50
Juntada de Petição de certidão
13/05/2024, 19:32
Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024, 19:15
Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/04/2024, 16:57
Solicitado dia de julgamento
23/04/2024, 11:32
Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024, 13:51
Juntada de certidão
09/04/2024, 13:51
Ver todas as movimentações (21)
Todas as movimentações
(21)
Arquivado Definitivamente
14/06/2024, 15:42
Baixa Definitiva
14/06/2024, 15:42
Juntada de certidão
14/06/2024, 15:41
Decorrido prazo de COTTAGE INCORPORADORA LTDA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024, 00:28
Decorrido prazo de ASSOCIACAO TRANCOSO ECO RESIDENCE em 13/06/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
14/05/2024, 09:50
Despacho
•
02/04/2024, 08:18
14/06/2024, 00:28
Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024, 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
21/05/2024, 01:21
Embargos de Declaração Acolhidos
17/05/2024, 10:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024, 09:50
Juntada de Petição de certidão
13/05/2024, 19:32
Deliberado em sessão - julgado
13/05/2024, 19:15
Incluído em pauta para 06/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
23/04/2024, 16:57
Solicitado dia de julgamento
23/04/2024, 11:32
Conclusos #Não preenchido#
09/04/2024, 13:51
Juntada de certidão
09/04/2024, 13:51
Juntada de Petição de contra-razões
09/04/2024, 13:32
Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024, 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
04/04/2024, 01:43
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024, 15:07
Conclusos #Não preenchido#
27/03/2024, 17:20
Distribuído por dependência
27/03/2024, 17:20
Despacho
•
01/04/2024, 15:07
Documento de Comprovação
•
27/03/2024, 17:20