Reintegração / Manutenção de Posse 8000231-16.2018.8.05.0010 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2018

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Andaraí

Partes do Processo

ROGERIO LUCIANO DANTAS PINA

CPF

Autor

BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO

OAB/BA 22288·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON CECOTTE BASSO

OAB/SP 198884·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO

OAB/MG 138055·CPF·Representa: Réu

LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS

OAB/MG 192340·CPF·Representa: Réu

CELIO MARCOS LOPES MACHADO

OAB/MG 103944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/04/2026, 12:22

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:22

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 10:07

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de CELIO MARCOS LOPES MACHADO em 24/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 17/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIANO DANTAS PINA em 17/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:22

Expedição de intimação.

11/06/2025, 14:07

Expedição de intimação.

11/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:56

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 15:19

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão

18/04/2026, 12:22

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:22

Expedição de intimação.

18/04/2026, 12:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2026, 10:07

Juntada de certidão

20/03/2026, 11:09

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/04/2026, 10:07

Sentença

•11/06/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de CELIO MARCOS LOPES MACHADO em 24/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO em 24/11/2023 23:59.

15/10/2025, 23:10

Decorrido prazo de BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. em 17/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:22

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIANO DANTAS PINA em 17/07/2025 23:59.

14/09/2025, 18:22

Expedição de intimação.

11/06/2025, 14:07

Expedição de intimação.

11/06/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 09:56

Julgado improcedente o pedido

11/06/2025, 09:56

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: Rogerio Luciano Dantas Pina Advogado: Jose Mauricio Machado De Araujo (OAB:BA22288) Advogado: Wellington Cecotte Basso (OAB:SP198884) Parte Re: Brazil Tower, Cessao De Infra-estruturas, Ltda. Advogado: Celio Marcos Lopes Machado (OAB:MG103944) Advogado: Luiza De Oliveira Rodrigues Freitas (OAB:MG192340) Advogado: Guilherme Rodriguez De Macedo (OAB:MG138055) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 8000231-16.2018.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ PARTE AUTORA: ROGERIO LUCIANO DANTAS PINA Advogado(s): JOSE MAURICIO MACHADO DE ARAUJO (OAB:BA22288), WELLINGTON CECOTTE BASSO (OAB:SP198884) PARTE RE: BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA-ESTRUTURAS, LTDA. Advogado(s): CELIO MARCOS LOPES MACHADO (OAB:MG103944), LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES FREITAS (OAB:MG192340) DESPACHO R. H.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000231-16.2018.8.05.0010 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Andaraí Parte Intime-se a Parte Autora, por seu advogado, para, em 15 dias, apresentar réplica à contestação de fls. 47/49v. Decorrido o prazo para apresentação de réplica à contestação, com ou sem esta e independentemente de novo despacho, intimem-se as Partes, por seus patronos judiciais, para, em 10 dias, declinarem as provas que pretendem produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes necessários. ANDARAÍ/BA, 12 de julho de 2023. GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUIZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Conclusos para decisão

26/09/2024, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:55

Publicado Intimação em 07/11/2023.

14/11/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 21:27

Publicado Intimação em 07/11/2023.

14/11/2023, 21:27

Juntada de certidão

05/11/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/11/2023, 20:17

Juntada de Petição de réplica

09/08/2023, 15:01

Publicado Intimação em 08/08/2023.

09/08/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 10:55

Juntada de Outros documentos

09/11/2022, 15:04

Juntada de Petição de contestação

13/10/2022, 08:07

Conclusos para decisão

24/09/2022, 19:03

Juntada de certidão

22/09/2022, 10:20

Audiência JUSTIFICAÇÃO realizada para 22/09/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ.

22/09/2022, 10:20

Expedição de carta.

19/09/2022, 16:28

Outras Decisões

19/09/2022, 16:28

Conclusos para despacho

19/09/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:22

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIANO DANTAS PINA em 30/08/2022 23:59.

06/09/2022, 13:27

Decorrido prazo de ROGERIO LUCIANO DANTAS PINA em 30/08/2022 23:59.

01/09/2022, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2022.

17/08/2022, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 16:16

Publicado Despacho em 15/08/2022.

17/08/2022, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 16:15

Audiência JUSTIFICAÇÃO designada para 22/09/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ.

10/08/2022, 11:35

Juntada de certidão

10/08/2022, 11:34

Expedição de carta.

10/08/2022, 11:28

Expedição de carta.

10/08/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 11:20

Juntada de Carta

10/08/2022, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/08/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/07/2022, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:00

Conclusos para despacho

07/07/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2022, 17:56

Publicado Despacho em 08/05/2020.

14/05/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 12:35

Conclusos para decisão

30/07/2018, 17:02

Distribuído por sorteio

30/07/2018, 17:02

Documento de Comprovação

•02/02/2024, 10:54

Despacho

•12/07/2023, 10:55

Decisão

•19/09/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 11:06

Despacho

•10/08/2022, 11:03

Despacho

•21/07/2022, 14:00

Despacho

•14/04/2020, 12:35