Execução Fiscal 8000312-55.2015.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 785.418,27

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de J & G COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 22/09/2023.

27/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

10/04/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:48

Arquivado Provisoriamente

07/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

22/12/2025, 12:07

Processo Desarquivado

22/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 10:25

Todas as movimentações(114)

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de J & G COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/10/2023 23:59.

27/04/2026, 09:05

Publicado Decisão em 22/09/2023.

27/04/2026, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 10:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/11/2024 23:59.

10/04/2026, 08:43

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

10/04/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 06:23

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 10:48

Arquivado Provisoriamente

07/01/2026, 10:48

Conclusos para despacho

22/12/2025, 12:07

Processo Desarquivado

22/12/2025, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

22/12/2025, 10:25

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 21:39

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 21:39

Arquivado Provisoriamente

02/12/2025, 08:27

Expedição de despacho.

02/12/2025, 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 08:27

Processo Desarquivado

02/12/2025, 08:26

Arquivado Provisoriamente

12/11/2025, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 19:58

Conclusos para despacho

11/11/2025, 10:33

Processo Desarquivado

11/11/2025, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 15:14

Publicado Decisão em 30/09/2025.

03/10/2025, 00:56

Disponibilizado no DJEN em 29/09/2025

03/10/2025, 00:56

Arquivado Provisoriamente

28/09/2025, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2025, 16:21

Expedição de intimação.

28/09/2025, 16:21

Processo Desarquivado

28/09/2025, 16:21

Arquivado Provisoriamente

10/09/2025, 18:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/09/2025, 18:47

Conclusos para despacho

10/09/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/09/2025 23:59.

07/09/2025, 21:57

Expedição de intimação.

13/08/2025, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 23:28

Conclusos para despacho

05/05/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:09

Expedição de despacho.

17/03/2025, 11:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 18:05

Conclusos para despacho

18/12/2024, 14:31

Expedição de ato ordinatório.

29/11/2024, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: J & G Comercial De Alimentos Ltda - Me Responsável: Alessandra Oliveira Dos Santos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000312-55.2015.8.05.0111 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: J & G COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Por ato ordinatório, intimo a parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada no INFOJUD (ID 442758961) e da certidão de busca no sistema RENAJUD (ID 442754040), nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 26 de setembro de 2024. DRUSILA MESSA FARIA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000312-55.2015.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

26/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 19:23

Conclusos para despacho

21/11/2024, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: J & G Comercial De Alimentos Ltda - Me Responsável: Alessandra Oliveira Dos Santos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ITABELA Fórum Esperança Maria de Oliveira, Rua Castro Alves nº 220, Centro, CEP 45848-970, ITABELA-BA, Telefone (73) 3270-2187 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000312-55.2015.8.05.0111 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: J & G COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME Por ato ordinatório, intimo a parte autora acerca do resultado da pesquisa realizada no INFOJUD (ID 442758961) e da certidão de busca no sistema RENAJUD (ID 442754040), nos termos do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 do TJBA. Itabela/BA, 26 de setembro de 2024. DRUSILA MESSA FARIA Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA ATO ORDINATÓRIO 8000312-55.2015.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 13:07

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 12:57

Juntada de informação

03/05/2024, 09:59

Juntada de certidão

03/05/2024, 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 20:00

Conclusos para despacho

25/04/2024, 13:29

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:27

Decorrido prazo de JULIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.

20/04/2024, 08:40

Publicado Despacho em 16/04/2024.

16/04/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

16/04/2024, 21:27

Expedição de despacho.

12/04/2024, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 07:23

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 22:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 11:21

Expedição de decisão.

20/09/2023, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2023 23:59.

06/03/2023, 21:02

Acolhida a exceção de pré-executividade

23/02/2023, 07:03

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2023, 11:50

Juntada de Petição de contestação

15/02/2023, 11:50

Expedição de despacho.

23/01/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 03:23

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2022, 21:01

Conclusos para despacho

18/05/2022, 10:12

Juntada de certidão

18/05/2022, 10:12

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 05:40

Expedição de intimação.

30/03/2022, 10:56

Juntada de certidão

30/03/2022, 10:53

Juntada de certidão

23/03/2022, 10:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2021, 17:18

Conclusos para decisão

15/09/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 15:04

Decorrido prazo de BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO em 12/07/2021 23:59.

14/07/2021, 02:58

Expedição de despacho.

05/07/2021, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 12:11

Decorrido prazo de J & G COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME em 28/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 00:18

Publicado EDITAL em 06/04/2020.

18/01/2021, 02:00

Conclusos para despacho

13/07/2020, 14:23

Juntada de certidão

13/07/2020, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2020, 16:39

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

01/04/2020, 11:08

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

01/04/2020, 11:08

Processo Desarquivado

19/03/2020, 11:53

Arquivado Provisoriamente

19/03/2020, 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/02/2020, 13:49

Expedição de decisão via Correios/Carta/Edital.

07/02/2020, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

22/12/2019, 11:12

Reversão da Desativação - Ato Conjunto nº 21, de 12/12/2019

17/12/2019, 15:45

Processo redistribuído por competência exclusiva - Resolução N 13 de 29 de julho de 2019

27/09/2019, 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de Resolução número 13/2019

25/09/2019, 10:21

Conclusos para decisão

05/10/2015, 12:26

Distribuído por sorteio

05/10/2015, 12:26

Documentos

Despacho

•07/01/2026, 10:48

Despacho

•02/12/2025, 08:27

Despacho

•12/11/2025, 19:58

Decisão

•28/09/2025, 16:21

Decisão

•10/09/2025, 18:47

Despacho

•05/05/2025, 23:28

Despacho

•17/03/2025, 11:42

Despacho

•18/12/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:09

Despacho

•21/11/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:07

Despacho

•25/04/2024, 20:00

Decisão

•25/04/2024, 13:27

Despacho

•12/04/2024, 13:42

Despacho

•15/11/2023, 07:23

Todos os documentos(24)

Despacho

•07/01/2026, 10:48

Despacho

•02/12/2025, 08:27

Despacho

•12/11/2025, 19:58

Decisão

•28/09/2025, 16:21

Decisão

•10/09/2025, 18:47

Despacho

•05/05/2025, 23:28

Despacho

•17/03/2025, 11:42

Despacho

•18/12/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:09

Despacho

•21/11/2024, 19:23

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 13:07

Despacho

•25/04/2024, 20:00

Decisão

•25/04/2024, 13:27

Despacho

•12/04/2024, 13:42

Despacho

•15/11/2023, 07:23

Decisão

•20/09/2023, 11:21

Decisão

•23/02/2023, 07:03

Despacho

•23/01/2023, 11:25

Despacho

•09/01/2023, 03:23

Decisão

•21/09/2021, 17:18

Despacho

•05/07/2021, 13:56

Despacho

•05/02/2021, 12:11

Decisão

•22/12/2019, 11:12

Despacho

•05/10/2015, 12:26