Interdição/Curatela 8000743-05.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEX LACERDA SANTOS

OAB/BA 31765·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(57)

ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ

CPF

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE ALBERTO BIONE FERRAZ

CPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 27/09/2024.

11/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BIONE FERRAZ em 29/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:10

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 29/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:27

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 15:00

Baixa Definitiva

16/01/2025, 15:00

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:40

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 20:09

Publicado Sentença em 27/09/2024.

11/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 20:04

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BIONE FERRAZ em 29/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 18:03

Sentença

•25/09/2024, 18:03

16/10/2025, 21:10

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 29/08/2023 23:59.

16/10/2025, 21:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

15/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 21/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:04

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 11/09/2023 23:59.

15/10/2025, 02:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 09/11/2023 23:59.

13/10/2025, 19:27

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 15:00

Baixa Definitiva

16/01/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:58

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosimar De Novaes Sampaio Ferraz Advogado: Alex Lacerda Santos (OAB:BA31765) Requerido: Jose Alberto Bione Ferraz Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000743-05.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ Advogado(s): ALEX LACERDA SANTOS (OAB:BA31765) REQUERIDO: JOSE ALBERTO BIONE FERRAZ Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8000743-05.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição. Considerando-se o falecimento do curador e do interditando Jose Alberto Bione Ferraz, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 456598501 e 456598502), e dada a natureza personalíssima da ação de interdição (STJ, 3ª T., REsp 1444677/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 03/05/2016, DJe 09/05/2016), verifica-se uma causa de extinção do feito. Sendo assim, com fulcro no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

17/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/10/2024, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Rosimar De Novaes Sampaio Ferraz Advogado: Alex Lacerda Santos (OAB:BA31765) Requerido: Jose Alberto Bione Ferraz Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8000743-05.2023.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REQUERENTE: ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ Advogado(s): ALEX LACERDA SANTOS (OAB:BA31765) REQUERIDO: JOSE ALBERTO BIONE FERRAZ Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8000743-05.2023.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Vistos etc. Trata-se de Ação de Interdição. Considerando-se o falecimento do curador e do interditando Jose Alberto Bione Ferraz, conforme certidão de óbito acostada aos autos (ID 456598501 e 456598502), e dada a natureza personalíssima da ação de interdição (STJ, 3ª T., REsp 1444677/SP, Rel. Min. João Otávio de Noronha, j. 03/05/2016, DJe 09/05/2016), verifica-se uma causa de extinção do feito. Sendo assim, com fulcro no art. 485, IX, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários. P. R. I. Oportunamente, arquive-se. ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024. Sami Storch Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Expedição de sentença.

25/09/2024, 18:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/09/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

24/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO BIONE FERRAZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:48

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

12/06/2024, 01:08

Publicado Despacho em 10/06/2024.

12/06/2024, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 16:51

Conclusos para decisão

26/04/2024, 08:12

Expedição de ato ordinatório.

01/02/2024, 13:37

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2023, 14:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2023.

10/08/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/08/2023, 08:29

Expedição de ato ordinatório.

07/08/2023, 08:29

Ato ordinatório praticado

07/08/2023, 08:29

Publicado Decisão em 04/08/2023.

05/08/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de Documento_1

04/08/2023, 07:25

Expedição de intimação.

04/08/2023, 05:24

Expedição de intimação.

03/08/2023, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/08/2023, 05:36

Expedição de decisão.

03/08/2023, 05:36

Juntada de ata da audiência

21/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de ROSIMAR DE NOVAES SAMPAIO FERRAZ em 09/05/2023 23:59.

16/06/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/04/2023, 08:59

Expedição de decisão.

14/04/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 16:13

Expedição de decisão.

04/04/2023, 16:13

Concedida a Medida Liminar

04/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de procuração

23/03/2023, 09:40

Conclusos para decisão

30/01/2023, 17:06

Distribuído por sorteio

30/01/2023, 17:06

Despacho

•06/06/2024, 16:51

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 08:29

Decisão

•04/04/2023, 16:13