Embargos de Declaração Cível 0532983-50.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 1.980.000,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 14
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Partes do Processo
PORTOBELLO SA
CNPJ
83.***.***.0001-91
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Autor
EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETO
CPF
928.***.***-04
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Reu
PORTOBELLO SA
CNPJ
83.***.***.0001-91
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Reu
CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME
CNPJ
06.***.***.0001-00
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 15:46
Baixa Definitiva
15/07/2024, 15:46
Juntada de certidão
15/07/2024, 15:44
Decorrido prazo de PBG S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de PBG S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Publicado Ementa em 12/06/2024.
12/06/2024, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 01:53
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024, 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024, 10:18
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 19:09
Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024, 19:00
Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/05/2024, 18:04
Solicitado dia de julgamento
08/05/2024, 10:35
Ver todas as movimentações (23)
Todas as movimentações
(23)
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 15:46
Baixa Definitiva
15/07/2024, 15:46
Juntada de certidão
15/07/2024, 15:44
Decorrido prazo de PBG S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de PBG S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Publicado Ementa em 12/06/2024.
12/06/2024, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 01:53
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024, 14:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024, 10:18
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 19:09
Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024, 19:00
Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/05/2024, 18:04
Solicitado dia de julgamento
08/05/2024, 10:35
Decorrido prazo de PBG S/A em 12/04/2024 23:59.
13/04/2024, 00:01
Conclusos #Não preenchido#
11/04/2024, 15:59
Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2024, 15:50
Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
05/04/2024, 02:17
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 10:30
Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024, 10:20
Distribuído por dependência
01/04/2024, 10:20
Documentos
Acórdão
•
04/06/2024, 10:18
Despacho
•
03/04/2024, 13:19
Despacho
•
02/04/2024, 10:30