Embargos de Declaração Cível 0532983-50.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJBA
2° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.980.000,00
Órgão julgador
Titularidade em Provimento 14
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Partes do Processo
EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETO
CPF
928.***.***-04
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Autor
CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME
CNPJ
06.***.***.0001-00
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Autor
PORTOBELLO SA
CNPJ
83.***.***.0001-91
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 15:46
Baixa Definitiva
15/07/2024, 15:46
Juntada de certidão
15/07/2024, 15:44
Decorrido prazo de PBG S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Publicado Ementa em 12/06/2024.
12/06/2024, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 03:45
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024, 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024, 10:18
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 19:09
Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024, 19:00
Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/05/2024, 18:03
Solicitado dia de julgamento
08/05/2024, 10:36
Decorrido prazo de PBG S/A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:03
Ver todas as movimentações (22)
Todas as movimentações
(22)
Arquivado Definitivamente
15/07/2024, 15:46
Baixa Definitiva
15/07/2024, 15:46
Juntada de certidão
15/07/2024, 15:44
Decorrido prazo de PBG S/A em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de CKM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - ME em 08/07/2024 23:59.
Documentos
Acórdão
•
04/06/2024, 10:18
Despacho
•
27/03/2024, 22:21
09/07/2024, 00:21
Decorrido prazo de EDUARDO DANTAS DE CERQUEIRA NETO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024, 00:21
Publicado Ementa em 12/06/2024.
12/06/2024, 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024, 03:45
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024, 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2024, 10:18
Juntada de Petição de certidão
27/05/2024, 19:09
Deliberado em sessão - julgado
27/05/2024, 19:00
Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
08/05/2024, 18:03
Solicitado dia de julgamento
08/05/2024, 10:36
Decorrido prazo de PBG S/A em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024, 00:03
Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024, 09:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024, 08:59
Conclusos #Não preenchido#
01/04/2024, 10:50
Juntada de Petição de contra-razões
27/03/2024, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024, 15:05
Conclusos #Não preenchido#
20/03/2024, 17:56
Distribuído por dependência
20/03/2024, 17:56
Despacho
•
26/03/2024, 15:05