Tutela Antecipada Antecedente 8003966-57.2024.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDETutela Antecipada Antecedente

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos de Rel. de Consumo, Civeis, Comerciais e Reg. Publicos da Comarca de Camaçari

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Tutela Antecipada Antecedente · 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA MARIA DA COSTA PINTO DIAS

OAB/BA 38391·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CASTRO NASCIMENTO

OAB/BA 40240·CPF·Representa: Autor

RENATA SOUSA DE CASTRO VITA

OAB/BA 24308·CPF·Representa: Réu

AMANDA PETRILLO DE LIMA

OAB/RJ 249232·CPF·Representa: Réu

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S/A

Terceiro

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

Terceiro

CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A

CNPJ

Reu

INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

CNPJ

Reu

GAMA SAUDE LTDA

CNPJ

Reu

BLUE MED SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO S/C LTDA

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

22/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:18

Expedição de E-Carta.

05/03/2026, 16:19

Não confirmada a citação eletrônica

27/08/2025, 06:24

Não confirmada a citação eletrônica

27/08/2025, 00:35

Expedição de citação.

21/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

09/08/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2025, 01:09

Expedição de outros documentos.

30/04/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 08:52

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59.

23/04/2026, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.

22/04/2026, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 19:18

Expedição de E-Carta.

05/03/2026, 16:19

Não confirmada a citação eletrônica

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 13:49

27/08/2025, 06:24

Não confirmada a citação eletrônica

27/08/2025, 00:35

Expedição de citação.

21/08/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 12:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.

09/08/2025, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 13:49

Mandado devolvido Negativamente

14/05/2025, 01:09

Expedição de outros documentos.

30/04/2025, 08:52

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 08:52

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025, 16:32

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:55

Decorrido prazo de JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.

18/03/2025, 20:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2024.

26/01/2025, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

26/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 13:46

Decorrido prazo de JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/06/2024 23:59.

29/10/2024, 01:54

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 05/06/2024 23:59.

28/10/2024, 14:18

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 05/06/2024 23:59.

28/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 05/06/2024 23:59.

28/10/2024, 11:41

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 06/06/2024 23:59.

23/10/2024, 22:45

Decorrido prazo de JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:04

Decorrido prazo de CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A em 06/06/2024 23:59.

22/10/2024, 20:48

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 06/06/2024 23:59.

22/10/2024, 20:48

Decorrido prazo de BLUE MED SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO S/C LTDA em 06/06/2024 23:59.

22/10/2024, 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

08/10/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

08/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jocival Nascimento Dos Santos Advogado: Juliana Maria Da Costa Pinto Dias (OAB:BA38391) Advogado: Rodrigo Castro Nascimento (OAB:BA40240) Requerido: Gama Saude Ltda Advogado: Amanda Petrillo De Lima (OAB:RJ249232) Requerido: Blue Med Saude Sistema De Atendimento Alternativo S/c Ltda Requerido: Qualicorp Administradora De Beneficios S.a. Advogado: Amanda Petrillo De Lima (OAB:RJ249232) Requerido: Cardio Pulmonar Da Bahia S.a Advogado: Renata Sousa De Castro Vita (OAB:BA24308) Requerido: Integra Assistencia Medica S.a. Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003966-57.2024.8.05.0039 Classe – Assunto: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) [Urgência, Fornecimento de medicamentos, Tratamento médico-hospitalar] REQUERENTE: JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS REQUERIDO: GAMA SAUDE LTDA, BLUE MED SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO ALTERNATIVO S/C LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A., CARDIO PULMONAR DA BAHIA S.A, INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A. Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8003966-57.2024.8.05.0039 Tutela Antecipada Antecedente Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para se manifestar acerca do retorno negativo de AR de ID:465864863. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, 26 de setembro de 2024 Anderson da Cunha Teixeira Diretor de Secretaria

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2024, 14:49

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 27/05/2024 23:59.

21/09/2024, 18:25

Juntada de Carta

11/09/2024, 14:34

Expedição de Carta.

30/08/2024, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 09:20

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

13/08/2024, 20:52

Decorrido prazo de QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. em 07/05/2024 23:59.

21/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de GAMA SAUDE LTDA em 07/05/2024 23:59.

21/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

21/07/2024, 03:57

Decorrido prazo de JOCIVAL NASCIMENTO DOS SANTOS em 06/05/2024 23:59.

24/06/2024, 00:50

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

27/05/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/05/2024, 14:03

Publicado Decisão em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:39

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 20:35

Juntada de Petição de contestação

08/05/2024, 20:33

Juntada de Petição de contestação

06/05/2024, 16:47

Juntada de Carta

03/05/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 13:17

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

28/04/2024, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

28/04/2024, 05:44

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 19:44

Publicado Outros documentos em 26/04/2024.

26/04/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 05:41

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

24/04/2024, 15:03

Expedição de intimação.

24/04/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 11:04

Expedição de intimação.

24/04/2024, 11:04

Expedição de intimação.

24/04/2024, 10:57

Expedição de intimação.

24/04/2024, 10:50

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

24/04/2024, 10:46

Desentranhado o documento

24/04/2024, 10:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Carta.

24/04/2024, 10:45

Desentranhado o documento

24/04/2024, 10:45

Expedição de intimação.

24/04/2024, 10:44

Expedição de outros documentos.

24/04/2024, 10:27

Expedição de outros documentos.

24/04/2024, 10:27

Expedição de Carta.

24/04/2024, 10:27

Expedição de outros documentos.

24/04/2024, 10:25

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

19/04/2024, 18:53

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 18:47

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

18/04/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 13:08

Conclusos para decisão

17/04/2024, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

17/04/2024, 09:15

Mandado devolvido Positivamente

17/04/2024, 01:14

Juntada de Petição de descumprimento de liminar

16/04/2024, 15:47

Expedição de outros documentos.

15/04/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

15/04/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:28

Publicado Decisão em 12/04/2024.

14/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

14/04/2024, 01:11

Publicado Decisão em 12/04/2024.

13/04/2024, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

13/04/2024, 19:42

Juntada de Carta

11/04/2024, 14:37

Juntada de certidão

10/04/2024, 14:28

Expedição de Carta.

10/04/2024, 14:18

Expedição de intimação.

10/04/2024, 14:18

Expedição de intimação.

10/04/2024, 14:02

Expedição de intimação.

10/04/2024, 13:59

Expedição de intimação.

10/04/2024, 13:53

Concedida a Medida Liminar

10/04/2024, 12:55

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/04/2024, 23:35

Conclusos para decisão

09/04/2024, 23:20

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 23:20

Decisão

•11/04/2025, 16:32

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:50

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 14:06

Decisão

•03/05/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 11:06

Decisão

•17/04/2024, 13:08

Descumprimento de Liminar

•16/04/2024, 15:47

Decisão

•10/04/2024, 13:50

Decisão

•10/04/2024, 13:21

Decisão

•10/04/2024, 12:55