Procedimento Comum Cível 8005330-07.2022.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 27.702,26

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:33

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:28

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:01

Todas as movimentações(140)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/07/2025, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/07/2025, 07:08

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 07:08

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 05:35

03/07/2025, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 05:36

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 20:33

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 11:42

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:28

Juntada de certidão

23/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 10:01

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:02

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Alves Dos Santos Advogado: Maickson Guimaraes Alves (OAB:BA70759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8005330-07.2022.8.05.0113 AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005330-07.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para a expedição de ofício ao Banco Itaú, conforme requerido no ID 437371700 e deferido no Despacho de ID 461538128. ITABUNA/BA, 26 de setembro de 2024 ANDREA M. D. DA SILVA Técnica Judiciária

20/11/2024, 00:00

Conclusos para despacho

14/11/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Alves Dos Santos Advogado: Maickson Guimaraes Alves (OAB:BA70759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8005330-07.2022.8.05.0113 AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005330-07.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para a expedição de ofício ao Banco Itaú, conforme requerido no ID 437371700 e deferido no Despacho de ID 461538128. ITABUNA/BA, 26 de setembro de 2024 ANDREA M. D. DA SILVA Técnica Judiciária

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 18:06

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Manoel Alves Dos Santos Advogado: Maickson Guimaraes Alves (OAB:BA70759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 8005330-07.2022.8.05.0113 AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8005330-07.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas para a expedição de ofício ao Banco Itaú, conforme requerido no ID 437371700 e deferido no Despacho de ID 461538128. ITABUNA/BA, 26 de setembro de 2024 ANDREA M. D. DA SILVA Técnica Judiciária

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Manoel Alves Dos Santos Advogado: Maickson Guimaraes Alves (OAB:BA70759) Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005330-07.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: MANOEL ALVES DOS SANTOS Advogado(s): MAICKSON GUIMARAES ALVES (OAB:BA70759) REU: BANCO BMG SA Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB:BA37151) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8005330-07.2022.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Vistos, etc. Cumpra a serventia o quanto determinado na decisão saneadora de ID 450564967. Expeça-se ofício ao Banco Itaú (código 341), para que informe a este Juízo, no prazo de dez (10) dias, quem é o titular da conta nº. 7274-4, agência 1248, e se foram depositados nessa conta as quantias de R$ 1.065,00 e R$ 1.058,99 no dia 30/11/2015 pelo Banco BMG S.A. (código 318). Deverá ainda informar se houve depósito, nessa mesma data, na conta bancária 16021-0, agência 0719, de titularidade de Manoel Alves dos Santos – CPF n. 922.360.145-20. Havendo custas, pela parte Demandada, que requereu a expedição dos ofícios (Id. 437371700). ITABUNA/BA, 2 de setembro de 2024. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 15:25

Publicado Despacho em 05/09/2024.

22/09/2024, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

22/09/2024, 22:27

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 14:45

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/07/2024 23:59.

28/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2024, 14:02

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de outros documentos

10/07/2024, 10:27

Publicado Decisão em 04/07/2024.

04/07/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 03:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/06/2024, 16:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/04/2024 23:59.

16/04/2024, 18:19

Conclusos para despacho

27/03/2024, 13:22

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2024, 14:39

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

19/03/2024, 21:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 08:45

Juntada de certidão

15/03/2024, 08:42

Juntada de certidão

29/01/2024, 11:50

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

12/12/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 01:36

Juntada de certidão

07/12/2023, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2023, 10:51

Expedição de Ofício.

07/12/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:34

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

18/10/2023, 20:14

Publicado Despacho em 20/09/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023, 16:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/08/2023 23:59.

13/09/2023, 18:31

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 24/08/2023 23:59.

13/09/2023, 18:31

Publicado Decisão em 01/08/2023.

13/09/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 12:26

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 07:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 17:32

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 24/04/2023 23:59.

24/06/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 11:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 24/04/2023 23:59.

08/05/2023, 23:15

Publicado Despacho em 13/04/2023.

07/05/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023

07/05/2023, 12:57

Conclusos para decisão

24/04/2023, 06:13

Juntada de Petição de tutela antecipada antecedente

20/04/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 13:36

Conclusos para despacho

11/04/2023, 11:12

Devolvidos os autos

11/04/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/03/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 09:43

Conclusos para despacho

24/02/2023, 12:46

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 23/01/2023 23:59.

18/02/2023, 20:22

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/01/2023 23:59.

18/02/2023, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

15/02/2023, 20:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2022.

15/02/2023, 20:18

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 08:51

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 15/09/2022 23:59.

31/12/2022, 20:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 15/09/2022 23:59.

31/12/2022, 20:19

Publicado Despacho em 06/09/2022.

28/12/2022, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2022

28/12/2022, 18:22

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 01:16

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2022 23:59.

26/12/2022, 01:16

Juntada de certidão

07/12/2022, 14:13

Publicado Despacho em 19/10/2022.

27/11/2022, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2022

27/11/2022, 04:57

Juntada de certidão

18/11/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 14:11

Expedição de Ofício.

17/11/2022, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2022, 11:48

Expedição de mandado.

17/11/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 11:36

Expedição de mandado.

17/11/2022, 11:29

Juntada de termo de audiência

16/11/2022, 16:08

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2022, 13:32

Juntada de Petição de outros documentos

16/11/2022, 13:31

Mandado devolvido Positivamente

13/11/2022, 23:14

Expedição de mandado.

18/10/2022, 10:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2022 14:00 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA.

18/10/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/10/2022, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 07:55

Conclusos para despacho

27/09/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/09/2022, 07:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/08/2022 23:59.

04/09/2022, 10:43

Juntada de Petição de outros documentos

02/09/2022, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 15:58

Conclusos para decisão

01/09/2022, 09:58

Juntada de Petição de réplica

27/08/2022, 11:11

Juntada de Petição de contestação

24/08/2022, 12:35

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 20:34

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 08:44

Expedição de carta.

02/08/2022, 09:34

Comunicação eletrônica

02/08/2022, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2022, 09:29

Juntada de acesso aos autos

02/08/2022, 09:28

Publicado Despacho em 21/07/2022.

01/08/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

01/08/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2022, 07:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

19/07/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 15:27

Inclusão no Juízo 100% Digital

19/07/2022, 14:44

Conclusos para despacho

19/07/2022, 14:44

Distribuído por sorteio

19/07/2022, 14:44

Sentença

•16/06/2025, 08:50

Sentença

•20/05/2025, 11:42

SENTENÇA

•20/05/2025, 11:42

Despacho

•25/03/2025, 08:34

Despacho

•24/03/2025, 10:01

Despacho

•21/01/2025, 14:28

Despacho

•15/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:25

Despacho

•03/09/2024, 08:29

Despacho

•02/09/2024, 14:45

Decisão

•28/06/2024, 17:17

Decisão

•28/06/2024, 16:08

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•23/07/2025, 07:08

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 05:35

Sentença

•16/06/2025, 08:50

Sentença

•20/05/2025, 11:42

SENTENÇA

•20/05/2025, 11:42

Despacho

•25/03/2025, 08:34

Despacho

•24/03/2025, 10:01

Despacho

•21/01/2025, 14:28

Despacho

•15/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 15:25

Despacho

•03/09/2024, 08:29

Despacho

•02/09/2024, 14:45

Decisão

•28/06/2024, 17:17

Decisão

•28/06/2024, 16:08

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 08:45

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:34

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 16:34

Despacho

•19/09/2023, 09:30

Despacho

•18/09/2023, 16:10

Decisão

•31/07/2023, 07:03

Decisão

•27/07/2023, 13:54

Despacho

•12/04/2023, 09:32

Despacho

•11/04/2023, 13:36

Despacho

•20/03/2023, 09:59

Despacho

•20/03/2023, 09:43

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:48

Ato Ordinatório

•17/11/2022, 11:36

Despacho

•18/10/2022, 07:16

Despacho

•17/10/2022, 07:55

Despacho

•05/09/2022, 07:46

Despacho

•01/09/2022, 15:58

Despacho

•20/07/2022, 07:31

Despacho

•19/07/2022, 15:26