Execução Fiscal 8006687-96.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 2.827,93

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134·CPF·Representa: Autor

TARCIO VITOR MORENO RAMOS

OAB/BA 74256·CPF·Representa: Autor

RODRIGO VERA CRUZ DINIZ

OAB/BA 38312·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/11/2024 23:59.

11/04/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:52

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 15:16

Expedição de sentença.

24/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:35

Publicado Sentença em 04/02/2025.

18/02/2025, 19:58

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/11/2024 23:59.

11/04/2026, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 12/11/2024 23:59.

11/04/2026, 01:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

11/04/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 00:22

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•24/09/2025, 15:16

Despacho

•06/08/2025, 09:28

21/10/2025, 10:52

Baixa Definitiva

21/10/2025, 10:52

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 15:16

Expedição de ato ordinatório.

24/09/2025, 15:16

Expedição de sentença.

24/09/2025, 15:16

Conclusos para decisão

16/06/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:29

Decorrido prazo de REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 08:35

Publicado Sentença em 04/02/2025.

18/02/2025, 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

18/02/2025, 19:58

Cominicação eletrônica

31/01/2025, 13:33

Cominicação eletrônica

31/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/01/2025, 13:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

29/01/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 10/10/2024 23:59.

11/10/2024, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8006687-96.2023.8.05.0271. Exequente: Municipio De Valenca Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Executado: Reginaldo Cardoso Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 8006687-96.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VALENCA EXECUTADO: REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 8006687-96.2023.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça ID 465524362 e, requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Valença - Ba, 26 setembro de 2024. Maria Aparecida Lemos Couto Técnica Judiciário

30/09/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:51

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2024, 01:05

Expedição de mandado.

12/09/2024, 10:15

Expedição de despacho.

02/09/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:56

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 03:19

Expedição de decisão.

03/07/2024, 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2024, 09:40

Conclusos para decisão

14/06/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 09:14

Expedição de ato ordinatório.

16/05/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 09:45

Mandado devolvido Negativamente

16/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024, 16:56

Expedição de mandado.

19/03/2024, 10:32

Expedição de despacho.

04/03/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 15:21

Conclusos para despacho

26/02/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 15:31

Expedição de ato ordinatório.

22/01/2024, 14:40

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 12:16

Expedição de despacho de citação por ar digital.

12/12/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 16:04

Conclusos para despacho

11/12/2023, 23:24

Distribuído por sorteio

11/12/2023, 23:24

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:51

Despacho

•02/09/2024, 13:56

Despacho

•02/09/2024, 13:56

Decisão

•03/07/2024, 09:40

Decisão

•03/07/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:45

Despacho

•04/03/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Todos os documentos(17)

Despacho

•24/09/2025, 15:16

Despacho

•06/08/2025, 09:28

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Sentença

•31/01/2025, 13:33

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:52

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:51

Despacho

•02/09/2024, 13:56

Despacho

•02/09/2024, 13:56

Decisão

•03/07/2024, 09:40

Decisão

•03/07/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 09:45

Despacho

•04/03/2024, 15:21

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•11/01/2024, 12:16

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2023, 16:04