Agravo em Recurso Especial 8013093-39.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8013093-39.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/05/2026, 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para JEFERSON ANDRADE BATISTA apresentar resposta à petição n. 297894/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

05/05/2026, 19:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 297894/2026 -

08/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297894/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 30/03/2026, para JEFERSON ANDRADE BATISTA apresentar resposta à petição n. 180134/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

31/03/2026, 21:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297894/2026

30/03/2026, 15:31

Protocolizada Petição 297894/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 180134/2026 -

09/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180134/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

05/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180134/2026

03/03/2026, 19:01

Protocolizada Petição 180134/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

03/03/2026, 18:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 19:10

•16/12/2025, 14:49

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 04/05/2026, para JEFERSON ANDRADE BATISTA apresentar resposta à petição n. 297894/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2026 Petição Nº 297894/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297894/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2026 e término em 30/03/2026, para JEFERSON ANDRADE BATISTA apresentar resposta à petição n. 180134/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 311.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297894/2026

Protocolizada Petição 297894/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/03/2026 Petição Nº 180134/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 180134/2026. Publicação prevista para 09/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 180134/2026

Protocolizada Petição 180134/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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