Cumprimento de sentençaServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/04/2007
Valor da Causa
R$ 355.000,00
Órgão julgador
17ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Decorrido prazo de Hospital Evangelico da Bahia em 17/12/2024 23:59.
01/04/2026, 17:42
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 17/12/2024 23:59.
01/04/2026, 17:42
Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2024.
01/04/2026, 16:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/04/2026, 16:52
Decorrido prazo de Hospital Evangelico da Bahia em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:40
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:40
Decorrido prazo de Josenita de Oliveira Simoes em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:40
Decorrido prazo de Hospital Evangelico da Bahia em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de Josenita de Oliveira Simoes em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:15
Publicado Decisão em 31/03/2025.
22/02/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
22/02/2026, 03:04
Juntada de Petição de petição
14/02/2026, 22:55
Publicado Despacho em 10/02/2026.
10/02/2026, 13:55
Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026
10/02/2026, 13:55
Documentos
Despacho
•05/02/2026, 14:05
Despacho
•28/01/2026, 16:54
22/02/2026, 03:40
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:40
Decorrido prazo de Josenita de Oliveira Simoes em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:40
Decorrido prazo de Hospital Evangelico da Bahia em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:15
Decorrido prazo de Josenita de Oliveira Simoes em 24/04/2025 23:59.
22/02/2026, 03:15
Publicado Decisão em 31/03/2025.
22/02/2026, 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
22/02/2026, 03:04
Juntada de Petição de petição
14/02/2026, 22:55
Publicado Despacho em 10/02/2026.
10/02/2026, 13:55
Disponibilizado no DJEN em 09/02/2026
10/02/2026, 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 14:05
Proferido despacho de mero expediente
28/01/2026, 16:54
Conclusos para despacho
16/10/2025, 14:37
Juntada de certidão
16/10/2025, 14:36
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/10/2025, 14:35
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025, 02:17
Decorrido prazo de Josenita de Oliveira Simoes em 29/07/2025 23:59.
01/08/2025, 02:17
Juntada de Petição de petição
31/07/2025, 15:58
Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
28/07/2025, 22:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
28/07/2025, 22:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2025, 11:50
Ato ordinatório praticado
18/07/2025, 11:50
Juntada de informação
18/07/2025, 11:48
Juntada de certidão
04/06/2025, 10:23
Juntada de Petição de petição
15/04/2025, 10:49
Determinado o bloqueio/penhora on line
26/03/2025, 11:38
Conclusos para decisão
10/03/2025, 09:12
Juntada de certidão
10/03/2025, 09:10
Juntada de Petição de petição
18/02/2025, 17:45
Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
14/02/2025, 16:14
Juntada de certidão
22/11/2024, 11:13
Decorrido prazo de Hospital Evangelico da Bahia em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 17:11
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 17:11
Decorrido prazo de Josenita de Oliveira Simoes em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024, 17:11
Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.
14/08/2024, 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
14/08/2024, 03:44
Ato ordinatório praticado
01/08/2024, 12:14
Decorrido prazo de Hospital Evangelico da Bahia em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:09
Decorrido prazo de Julio Cesar Moitinho Alves em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:09
Decorrido prazo de Josenita de Oliveira Simoes em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024, 03:09
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2024.
28/07/2024, 20:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
28/07/2024, 20:24
Ato ordinatório praticado
05/07/2024, 23:18
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/06/2024, 11:47
Juntada de certidão
30/04/2024, 15:18
Recebidos os autos
30/04/2024, 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Apelante: Hospital Evangelico Da Bahia Advogado: Ana Milena Andrade Jordao Batista Sena (OAB:BA65098-A)
Apelado: Josenita De Oliveira Simoes Advogado: Wilham Passos Da Silva (OAB:BA70212-A)
Apelante: Julio Cezar Moitinho Alves Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍV
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 0054764-74.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
29/03/2024, 00:00
Publicado Despacho em 20/09/2023.
18/10/2023, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023, 02:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2023, 15:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
19/09/2023, 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/09/2023, 08:52
Proferido despacho de mero expediente
17/09/2023, 16:46
Conclusos para despacho
14/09/2023, 11:13
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 10:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/03/2023, 10:42
Ato ordinatório praticado
17/03/2023, 10:41
Expedição de Outros documentos.
03/02/2023, 09:03
Petição
22/07/2022, 00:00
Mudança de Classe Processual
16/03/2022, 00:00
Petição
01/11/2021, 00:00
Publicação
19/10/2021, 00:00
Petição
15/10/2021, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
15/10/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/10/2021, 00:00
Publicação
21/09/2021, 00:00
Procedência em Parte
17/09/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2021, 00:00
Concluso para Sentença
26/08/2021, 00:00
Petição
21/08/2021, 00:00
Petição
12/08/2021, 00:00
Petição
06/08/2021, 00:00
Publicação
06/08/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
04/08/2021, 00:00
Mero expediente
03/08/2021, 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
27/07/2021, 00:00
Concluso para Sentença
27/07/2021, 00:00
Petição
02/07/2021, 00:00
Petição
01/07/2021, 00:00
Publicação
09/06/2021, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
07/06/2021, 00:00
Mero expediente
05/06/2021, 00:00
Concluso para Despacho
02/06/2021, 00:00
Laudo Pericial
25/05/2021, 00:00
Petição
25/05/2021, 00:00
Concluso para Despacho
05/05/2021, 00:00
Expedição de documento
14/04/2021, 00:00
Concluso para Despacho
14/04/2021, 00:00
Petição
07/09/2020, 00:00
Publicação
23/08/2019, 00:00
Petição
16/08/2019, 00:00
Expedição de documento
16/08/2019, 00:00
Expedição de Certidão
15/08/2019, 00:00
Concluso para Despacho
15/08/2019, 00:00
Mero expediente
15/08/2019, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/08/2019, 00:00
Petição
12/11/2018, 00:00
Publicação
20/06/2018, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
18/06/2018, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
23/01/2018, 00:00
Recebido os Autos no Cartório
26/07/2017, 00:00
Publicação
08/05/2017, 00:00
Mero expediente
05/05/2017, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/05/2017, 00:00
Expedição de documento
03/04/2017, 00:00
Conclusão
03/04/2017, 00:00
Mandado
28/11/2016, 00:00
Publicação
19/09/2016, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/09/2016, 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
06/09/2016, 00:00
Mandado
09/05/2016, 00:00
Expedição de Mandado
25/04/2016, 00:00
Petição
03/11/2015, 00:00
Petição
21/10/2014, 00:00
Recebimento
01/10/2013, 00:00
Petição
01/10/2013, 00:00
Petição
22/01/2013, 00:00
Publicação
07/09/2012, 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico