Agravo em Recurso Especial 8035513-09.2022.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8035513-09.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

25/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 02:24

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

27/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

22/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 765792/2025

22/08/2025, 12:11

Expedição de Ofício nº 010187/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

22/08/2025, 12:07

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão de trânsito em julgado lavrada à fl. 722 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.

22/08/2025, 12:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/08/2025, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2025

Não conhecido o recurso de GILSON ELIZEU DO NASCIMENTO SANTOS , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 765792/2025

Expedição de Ofício nº 010187/2025-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

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