Procedimento Comum Cível 8090985-60.2020.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8090985-60.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8090985-60.2020.8.05.0001. Autor: Alice Vieira Dos Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Ana Lucia Dos Santos Jesus Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Elias Vinicius Barbosa De Almeida Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Hildenice Goncalves Dos Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Isis Silva De Sao Pedro Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Autor: Jaqueline Passos Carvalho Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Jonatas Passos Carvalho Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Renata De Jesus Santos Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Autor: Telma Maria Da Gloria Santos Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Menor: Yasmim Alana Santana Lima Pereira Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Interessado: Aline Santana Lima Advogado: Flavio Melo Souza (OAB:SE10376) Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Reu: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Luiza Maria Garcez Bastos Brito (OAB:BA25026) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Reu: Petrobras Transporte S.a - Transpetro Advogado: Nayana Cruz Ribeiro (OAB:PI4403) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: 8090985-60.2020.8.05.0001 AUTOR: AUTOR: ALICE VIEIRA DOS SANTOS, ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS, ELIAS VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA, HILDENICE GONCALVES DOS SANTOS, ISIS SILVA DE SAO PEDRO, JAQUELINE PASSOS CARVALHO, JONATAS PASSOS CARVALHO, RENATA DE JESUS SANTOS, TELMA MARIA DA GLORIA SANTOS MENOR: YASMIM ALANA SANTANA LIMA PEREIRA INTERESSADO: ALINE SANTANA LIMA RÉU: REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8090985-60.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Considerando a comunicação encaminhada pela Desa. Relatora Rosita Falcão de Almeida Maia através do Ofício SCR 57/2020 (“Na qualidade de Relatora do processo em epígrafe, venho através deste encaminhar cópia da decisão de fl. 41 (ID 8880732) em anexo, referente ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 8016908-20.2019.8.05.0000, em que é Suscitante a Petróleo Brasileiro S.A Petrobras e Suscitado o Sr. Claudivan Cavalcante Machado, a fim de que V. Exa. tenha ciência plena, preste as informações que entender pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias e promova a intimação das partes dos processos repetitivos, dando-lhes ciência da suspensão de suas demandas”), ficarão suspensos os feitos movidos contra a PETROBRÁS que versem sobre o acidente ocorrido no ano de 2015 num tanque de armazenamento de gás de cozinha GLP, localizado no Parque de GLP Maria Quitéria, no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (Temadre), administrado pela Transpetro e Petrobras, até que seja julgado o IRDR suscitado para que se resolva em definitivo a questão processual quanto à competência, ou seja, se os feitos deverão ser processados em juízo cível ou consumerista. Ante o exposto, ficará suspensa a tramitação do feito, até nova comunicação do Eg. TJBA sobre o julgamento do IRDR 8016908-20.2019.8.05.0000, Tema 13. P.I.C. Salvador-BA, 25 de setembro de 2024. ANA KARENA NOBRE JUÍZA DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(15)

Advogados / Representantes(6)

Decorrido prazo de JONATAS PASSOS CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALINE SANTANA LIMA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISIS SILVA DE SAO PEDRO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de HILDENICE GONCALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de TELMA MARIA DA GLORIA SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de YASMIM ALANA SANTANA LIMA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANA LUCIA DOS SANTOS JESUS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAQUELINE PASSOS CARVALHO em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIAS VINICIUS BARBOSA DE ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de RENATA DE JESUS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALICE VIEIRA DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISIS SILVA DE SAO PEDRO em 21/10/2024 23:59.

Todas as movimentações(145)

Todos os documentos(20)