Agravo em Recurso Especial 8053937-31.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

OSORIO DA CONCEICAO LINS

CPF

Reu

AMILTON DA CONCEICAO LINS

CPF

Reu

FRANKLIN DA CONCEICAO LINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO

OAB/PE 32786·CPF·Representa: Autor

JOYCE TARGINO DE OLIVEIRA

OAB/PE 50727·CPF·Representa: Autor

SABRINA RAMOS DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

WALTER FERNANDES JUNIOR

OAB/BA 31462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:06

Conheço do agravo de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/03/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2026, 20:05

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/04/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 22/04/2026

22/04/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:06

Conheço do agravo de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 12:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/03/2026, 19:20

20/03/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator) - pela SJD.

18/03/2026, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2026

18/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2026

16/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

16/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/02/2026, 20:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 70044/2026

03/02/2026, 16:31

Protocolizada Petição 70044/2026 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 16:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2026

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202505041430. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 15:46

-

•17/12/2025, 15:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/12/2025, 15:46

-

•17/12/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 15:46

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 15:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/12/2025, 15:46

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•17/12/2025, 15:45

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•17/12/2025, 15:45