Execução Fiscal 0000862-54.2014.8.05.0231 - TJBA

Execução Fiscal 0000862-54.2014.8.05.0231 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:48

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

11/04/2026, 21:22

Publicado Intimação em 30/09/2024.

11/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 09:54

Baixa Definitiva

01/11/2024, 09:54

Juntada de certidão

01/11/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Genilson Alves Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000862-54.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: GLEIDINETH DE SOUZA NUNES, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: GENILSON ALVES RODRIGUES Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000862-54.2014.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 465778245. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 1.976,73 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 26 de setembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

30/09/2024, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2024, 09:58

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/12/2023 23:59.

24/01/2024, 04:19

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:27

Juntada de informação

23/10/2023, 09:07

Documentos

Despacho

•08/02/2024, 12:58

Sentença

•27/09/2023, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Sao Desiderio Advogado: Leisle Azevedo Jesuino De Oliveira Nunes (OAB:BA26658) Executado: Genilson Alves Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000862-54.2014.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO Advogado(s) do reclamante: GLEIDINETH DE SOUZA NUNES, LEISLE AZEVEDO JESUINO DE OLIVEIRA NUNES EXECUTADO: GENILSON ALVES RODRIGUES Advogado(s): CERTIDÃO /CÁLCULOS DAS CUSTAS FINAIS /ATO ORDINATÓRIO Art. 218, CPC c/c Ato Conjunto nº CGJ/CCI-14/2019 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO INTIMAÇÃO 0000862-54.2014.8.05.0231 Execução Fiscal Jurisdição: São Desidério Trata-se de procedimento com incidência de custas. A cobrança das taxas estaduais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, tem como base legal a Lei nº 12.373 de 23/12/2011, passando a vigorar com as alterações contidas na Lei 13.600 de 15/12/2016. O Art. 3º dispõe: a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário é a retribuição pecuniária devida pelos contribuintes em geral, em função da prestação, efetivo ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, na área do Poder Judiciário. Custas pendentes de pagamento, conforme demonstrativo evento n. 465778245. Sentença condenou o executado ao pagamento das custas processuais. Fica o Executado INTIMADO, via DJE, para recolher as custas processuais, no valor de R$ 1.976,73 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e três centavos), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, para o quanto exposto, informo o site http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, para impressão do DAJE. São Desidério/BA, 26 de setembro de 2024 Documento assinado eletronicamente

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 14/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO em 04/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de GENILSON ALVES RODRIGUES em 24/10/2023 23:59.

Juntada de informação

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