Agravo em Recurso Especial 0008159-74.2012.8.05.0137 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0008159-74.2012.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

14/10/2020, 18:53

Transitado em Julgado em 14/10/2020

14/10/2020, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 384512/2020 - AgInt

28/08/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020, 18:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0384512 - AgInt no AREsp 1649145 - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020, 11:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000397-2020-2T)

26/08/2020, 17:10

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 384512/2020 - AgInt no AREsp 1649145

24/08/2020, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2020

06/08/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2020, 19:52

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 384512/2020 - AgInt no AREsp 1649145/BA

05/08/2020, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/06/2020, 12:43

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

23/06/2020, 10:30

Determinada a distribuição do feito

19/06/2020, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

10/06/2020, 23:30

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 397123/2020 (Juntada automática)

10/06/2020, 15:44

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2020, 11:50

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Partes do Processo(7)