Cumprimento de sentença 0300677-17.2014.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de sentença 0300677-17.2014.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0300677-17.2014.8.05.0271. Exequente: Rafaela Prazeres Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Isane Marcal Menezes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Eline Pereira Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Joberto Sales De Bulhoes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Manoel Menezes Dos Santos Junior Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Elenilton Santos De Jesus Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Executado: Municipio De Valença Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0300677-17.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES, ISANE MARCAL MENEZES, ELINE PEREIRA ANDRADE, JOBERTO SALES DE BULHOES, MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR, ELENILTON SANTOS DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO – RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. MINUTA DE PRECATÓRIO Considerando o Ofício nº 800/2024-GP/TJBA, DE 10 DE MAIO DE 2024, bem como o Provimento Conjunto CGL/CCI nº 19/2023 e a RESOLUÇÃO CNJ nº 303/2019, que disciplina a elaboração de requisições de precatórios, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento e, caso queira, se manifeste acerca do inteiro teor da minuta do ofício precatório e do respectivo formulário, conforme abaixo descrito: Intimem-se. VALENÇA - Ba., 31 de outubro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Escrivão/Diretor de Cartório Oficio nº / – ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO VALENçA- Ba., 31 de outubro de 2024. A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador – Bahia 1. PROCESSO JUDICIAL Nº: 0300677-17.2014.8.05.0271 2. JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA 3. JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 4. ENTIDADE DEVEDORA: MUNICIPIO DE VALENÇA 5. PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): JOBERTO SALES DE BULHOES 6. ADVOGADO(A): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO OAB Nº: 64646BA 7. VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 10.213,39 7.1. VALOR DO CREDOR(A): R$ 7.660,05 7.2. HONORÁRIOS CONTRATUAIS: R$ 2.553,34 8. FINALIDADE – Formação de Precatório/Expedição de Ofício Requisitório 9. ANEXOS: formulário e peças processuais essenciais conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 106/2023 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários contratuais), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO – TJBA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Numeração única do processo judicial (conhecimento) 0300677-17.2014.8.05.0271 Numeração originária anterior (se houver) Código do assunto (TUA-CNJ): (disponível em: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php) 7681 Data do ajuizamento do processo judicial 13/03/2014 Numeração única do processo de execução ou cumprimento de sentença 0300677-17.2014.8.05.0271 Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial 02/05/2021 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação 25/10/2024 DADOS CADASTRAIS Nome do(a) beneficiário(a) do crédito (Parte Credora): JOBERTO SALES DE BULHOES CPF/CNPJ: 033.839.565-20 Data de nascimento: 21/11/1985 Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Contato: E-mail: Telefone: ( ) Nome do(a) beneficiário(a) originário/principal, no caso de cessão/sucessão: CPF/CNPJ: Advogado(a)(s): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO CPF/CNPJ: 016.060.115-02 OAB:BA64646 E-mail: Telefone ( ) Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): 29/10/2024 Entidade Devedora: MUNICIPIO DE VALENÇA CNPJ da Entidade Devedora: 14.235.899/0001-36 CRÉDITO Natureza Alimentícia ( X) Patrimonial/Comum ( ) Espécie de Requisição Integral (X ) Parcial (incontroverso) ( ) Parcial (créditos de naturezas distintas - art. 7º, § 5º, Res. CNJ nº 303/2019) ( ) Requisição suplementar (a precatório de valor incontroverso) Sim ( ) Não ( X) VALOR DEVIDO À PARTE CREDORA VALORES HISTÓRICOS (HOMOLOGADO JUDICIALMENTE) Valor Principal: R$ 10.213,39 Juros: R$ Índices/taxa Selic: Custas/Despesas antecipadas: R$ Data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a parcela incontroversa: Data-base utilizada na definição do valor do crédito: Data do deferimento da superpreferência: Superpreferência paga: R$ Total (valor principal + juros + custas/despesas antecipadas – superpreferência paga) R$ 10.213,39 DADOS COMPLEMENTARES (em caso de ação de natureza salarial) Empregado(a)/Servidor(a): Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista ( ) Empregado(a)/Servidor(a): Civil ( ) Militar ( ) Nome do órgão a que estiver vinculado(a) o(a) servidor(a)/empregado(a): Nome do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): CNPJ do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): Valor da contribuição previdenciária: R$ Valor do FGTS: R$ Outras contribuições devidas, conforme legislação do ente federado R$ Isenção de Imposto de Renda: Sim ( ) Não ( ) N° de meses devido (RRA): ADVOGADO(A) Honorários Contratuais: % Valor (R$) ID 227407556 25 2.553,34 TOTAL DA REQUISIÇÃO (CREDOR/A E HONORÁRIOS) R$ 10.213,39 DESTAQUE DE PENHORA Sim ( ) Não ( ) Identificação do juízo solicitante da penhora: Número do processo em que foi determinada a penhora: Valor (R$): PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA CADASTRAMENTO DO PRECATÓRIO 1. Ofício precatório devidamente assinado pelo(a) Magistrado(a) e formulário de expedição assinado pelo(a) Magistrado(a) ou Servidor(a) 7. Decisão que julga os embargos/impugnação ou decisão/sentença de homologação dos cálculos e respectiva certidão de trânsito em julgado da execução (sem recurso) 2. Petição Inicial do processo originário 8. Acórdão/decisão que decidiu o recurso, em sede de execução do julgado (se houver) e respectiva certidão de trânsito 3. Sentença/decisão da ação originária (a qual tenha encerrado a fase de conhecimento) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver recurso) 9. Documento oficial da parte credora com CPF ou CNPJ ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), conforme o caso 4. Acordão do Tribunal de Justiça (no caso de ter havido recurso voluntário ou de ofício) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver mais recurso) 10. Procurações, inclusive com poderes expressos para receber e dar quitação no caso de pedido de pagamento a procurador, e substabelecimento(s) (Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria Pública) 5. Acordão(s) de outro(s) tribunal(ais) superior(es) (se houver) e respectiva certidão de trânsito em julgado 11. Planilha de cálculo analítica (especificando principal, correção e juros, com os índices utilizados, e data do cálculo), homologada pelo juízo de execução, a qual deve coincidir com o valor do ofício precatório (Obs.: em se tratando de valor incontroverso fixado pelo juízo de execução, deverá ser apresentada planilha que demonstre a forma prévia de cálculo. No caso de valor correspondente ao teto de Juizados Especiais, deverá ser apresentada a decisão que assim fixou) 6. Petição dos embargos/impugnação do devedor ou petição de concordância pelo devedor ou certidão de decurso de prazo em branco para embargar/impugnar 12. Comprovação da intimação das partes sobre o inteiro teor do Ofício precatório e Formulário assinados, antes de apresentação ao Tribunal Eu, Erivan Lopes dos Santos, Diretor de Secretaria, Valença/Ba, 31 de outubro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300677-17.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença

09/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0300677-17.2014.8.05.0271. Exequente: Rafaela Prazeres Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Isane Marcal Menezes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Eline Pereira Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Joberto Sales De Bulhoes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Manoel Menezes Dos Santos Junior Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Elenilton Santos De Jesus Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Executado: Municipio De Valença Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0300677-17.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES, ISANE MARCAL MENEZES, ELINE PEREIRA ANDRADE, JOBERTO SALES DE BULHOES, MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR, ELENILTON SANTOS DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO – RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. MINUTA DE PRECATÓRIO Considerando o Ofício nº 800/2024-GP/TJBA, DE 10 DE MAIO DE 2024, bem como o Provimento Conjunto CGL/CCI nº 19/2023 e a RESOLUÇÃO CNJ nº 303/2019, que disciplina a elaboração de requisições de precatórios, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento e, caso queira, se manifeste acerca do inteiro teor da minuta do ofício precatório e do respectivo formulário, conforme abaixo descrito: Intimem-se. VALENÇA - Ba, 04 de novembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Escrivão/Diretor de Cartório Oficio nº / – ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO VALENçA- Ba., 04 de novembro de 2024. A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador – Bahia 1. PROCESSO JUDICIAL Nº: 0300677-17.2014.8.05.0271 2. JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA 3. JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 4. ENTIDADE DEVEDORA: MUNICIPIO DE VALENÇA 5. PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR 6. ADVOGADO(A): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO OAB Nº: 64646BA 7. VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 21.715,32 7.1. VALOR DO CREDOR(A): R$ 16.286,49 7.2. HONORÁRIOS CONTRATUAIS: R$ 5.428,83 8. FINALIDADE – Formação de Precatório/Expedição de Ofício Requisitório 9. ANEXOS: formulário e peças processuais essenciais conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 106/2023 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários contratuais), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO – TJBA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Numeração única do processo judicial (conhecimento) 0300677-17.2014.8.05.0271 Numeração originária anterior (se houver) Código do assunto (TUA-CNJ): (disponível em: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php) 7681 Data do ajuizamento do processo judicial 13/03/2014 Numeração única do processo de execução ou cumprimento de sentença 0300677-17.2014.8.05.0271 Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial 02/05/2021 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação 25/10/2024 DADOS CADASTRAIS Nome do(a) beneficiário(a) do crédito (Parte Credora): MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR CPF/CNPJ: 965.174.335-20 Data de nascimento: 15/03/1978 Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Contato: E-mail: Telefone: ( ) Nome do(a) beneficiário(a) originário/principal, no caso de cessão/sucessão: CPF/CNPJ: Advogado(a)(s): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO CPF/CNPJ:.016.060.115-02 OAB:BA64646 E-mail: Telefone ( ) Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): 29/10/2024 Entidade Devedora: MUNICIPIO DE VALENÇA CNPJ da Entidade Devedora: 14.235.899/0001-36 CRÉDITO Natureza Alimentícia (X ) Patrimonial/Comum ( ) Espécie de Requisição Integral (X) Parcial (incontroverso) ( ) Parcial (créditos de naturezas distintas - art. 7º, § 5º, Res. CNJ nº 303/2019) ( ) Requisição suplementar (a precatório de valor incontroverso) Sim ( ) Não (X ) VALOR DEVIDO À PARTE CREDORA VALORES HISTÓRICOS (HOMOLOGADO JUDICIALMENTE) Valor Principal: R$ 21.715,32 Juros: R$ Índices/taxa Selic: Custas/Despesas antecipadas: R$ Data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a parcela incontroversa: Data-base utilizada na definição do valor do crédito: Data do deferimento da superpreferência: Superpreferência paga: R$ Total (valor principal + juros + custas/despesas antecipadas – superpreferência paga) R$ 21.715,32 DADOS COMPLEMENTARES (em caso de ação de natureza salarial) Empregado(a)/Servidor(a): Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista ( ) Empregado(a)/Servidor(a): Civil ( ) Militar ( ) Nome do órgão a que estiver vinculado(a) o(a) servidor(a)/empregado(a): Nome do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): CNPJ do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): Valor da contribuição previdenciária: R$ Valor do FGTS: R$ Outras contribuições devidas, conforme legislação do ente federado R$ Isenção de Imposto de Renda: Sim ( ) Não ( ) N° de meses devido (RRA): ADVOGADO(A) Honorários Contratuais: % Valor (R$) ID407291876 25 5.428,83 TOTAL DA REQUISIÇÃO (CREDOR/A E HONORÁRIOS) R$ 21.715,32 DESTAQUE DE PENHORA Sim ( ) Não ( ) Identificação do juízo solicitante da penhora: Número do processo em que foi determinada a penhora: Valor (R$): PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA CADASTRAMENTO DO PRECATÓRIO 1. Ofício precatório devidamente assinado pelo(a) Magistrado(a) e formulário de expedição assinado pelo(a) Magistrado(a) ou Servidor(a) 7. Decisão que julga os embargos/impugnação ou decisão/sentença de homologação dos cálculos e respectiva certidão de trânsito em julgado da execução (sem recurso) 2. Petição Inicial do processo originário 8. Acórdão/decisão que decidiu o recurso, em sede de execução do julgado (se houver) e respectiva certidão de trânsito 3. Sentença/decisão da ação originária (a qual tenha encerrado a fase de conhecimento) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver recurso) 9. Documento oficial da parte credora com CPF ou CNPJ ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), conforme o caso 4. Acordão do Tribunal de Justiça (no caso de ter havido recurso voluntário ou de ofício) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver mais recurso) 10. Procurações, inclusive com poderes expressos para receber e dar quitação no caso de pedido de pagamento a procurador, e substabelecimento(s) (Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria Pública) 5. Acordão(s) de outro(s) tribunal(ais) superior(es) (se houver) e respectiva certidão de trânsito em julgado 11. Planilha de cálculo analítica (especificando principal, correção e juros, com os índices utilizados, e data do cálculo), homologada pelo juízo de execução, a qual deve coincidir com o valor do ofício precatório (Obs.: em se tratando de valor incontroverso fixado pelo juízo de execução, deverá ser apresentada planilha que demonstre a forma prévia de cálculo. No caso de valor correspondente ao teto de Juizados Especiais, deverá ser apresentada a decisão que assim fixou) 6. Petição dos embargos/impugnação do devedor ou petição de concordância pelo devedor ou certidão de decurso de prazo em branco para embargar/impugnar 12. Comprovação da intimação das partes sobre o inteiro teor do Ofício precatório e Formulário assinados, antes de apresentação ao Tribunal Eu, Erivan Lopes dos Santos, Diretor de Secretaria, Valença/Ba, 04 de novembro de 2024 Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300677-17.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0300677-17.2014.8.05.0271. Exequente: Rafaela Prazeres Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Isane Marcal Menezes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Eline Pereira Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Joberto Sales De Bulhoes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Manoel Menezes Dos Santos Junior Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Elenilton Santos De Jesus Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Executado: Municipio De Valença Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0300677-17.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES, ISANE MARCAL MENEZES, ELINE PEREIRA ANDRADE, JOBERTO SALES DE BULHOES, MANOEL MENEZES DOS SANTOS JUNIOR, ELENILTON SANTOS DE JESUS EXECUTADO: MUNICIPIO DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO – RESOLUÇÃO CNJ Nº 303/2019. MINUTA DE PRECATÓRIO Considerando o Ofício nº 800/2024-GP/TJBA, DE 10 DE MAIO DE 2024, bem como o Provimento Conjunto CGL/CCI nº 19/2023 e a RESOLUÇÃO CNJ nº 303/2019, que disciplina a elaboração de requisições de precatórios, intimem-se as partes, para, no prazo de 10 (dez) dias, tomar conhecimento e, caso queira, se manifeste acerca do inteiro teor da minuta do ofício precatório e do respectivo formulário, conforme abaixo descrito: Intimem-se. VALENÇA - Ba., 04 de novembro de 2024 Erivan Lopes dos Santos Escrivão/Diretor de Cartório Oficio nº / – ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO PRECATÓRIO/FORMULÁRIO VALENçA- Ba., 04 de novembro de 2024. A Sua Excelência a Senhora DESEMBARGADORA CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 5ª Avenida do CAB, 560 - CEP-41745.971 Salvador – Bahia 1. PROCESSO JUDICIAL Nº: 0300677-17.2014.8.05.0271 2. JUÍZO DE ORIGEM DA REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA 3. JUÍZO ONDE TRAMITOU A FASE DE CONHECIMENTO, CASO SEJA DISTINTO DO ITEM 2: 4. ENTIDADE DEVEDORA: MUNICIPIO DE VALENÇA 5. PARTE CREDORA (BENEFICIÁRIO/A): ELENILTON SANTOS DE JESUS 6. ADVOGADO(A): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO OAB Nº: 64646 7. VALOR TOTAL REQUISITADO: R$ 15.788,40 7.1. VALOR DO CREDOR(A): R$ 15.788,40 7.2. HONORÁRIOS CONTRATUAIS: R$ 0,00 8. FINALIDADE – Formação de Precatório/Expedição de Ofício Requisitório 9. ANEXOS: formulário e peças processuais essenciais conforme arts. 3º e 4º do Decreto nº 106/2023 c/c art. 6º da Resolução n. 303/20219 do CNJ Senhora Presidente, Pelo presente, envio a Vossa Excelência o anexo Formulário de Expedição de Precatório, extraído do processo descrito no item 1, à vista do qual deve ser expedido Ofício Requisitório à Entidade Devedora (item 4), em benefício da parte credora e, em sendo o caso, do(a) seu(sua) advogado(a) (honorários contratuais), indicados nos itens 5 e 6, para inclusão do valor requisitado (item 7) no seu orçamento, cujo pagamento se dará em conformidade com o regime de pagamento, tudo visando à finalidade do item 8. Frisa-se que devem acompanhar este expediente os anexos mencionados no item 9. Respeitosamente, Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito FORMULÁRIO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO – TJBA INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Numeração única do processo judicial (conhecimento) 0300677-17.2014.8.05.0271 Numeração originária anterior (se houver) Código do assunto (TUA-CNJ): (disponível em: https://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php) 7681 Data do ajuizamento do processo judicial 13/03/2014 Numeração única do processo de execução ou cumprimento de sentença 0300677-17.2014.8.05.0271 Data do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão lavrado na fase de conhecimento do processo judicial 02/05/2021 Data do trânsito em julgado dos embargos à execução ou da decisão que resolveu a impugnação ao cálculo no cumprimento de sentença, ou do decurso do prazo para sua apresentação 25/10/2024 DADOS CADASTRAIS Nome do(a) beneficiário(a) do crédito (Parte Credora): ELENILTON SANTOS DE JESUS CPF/CNPJ: 009.141.275-78 Data de nascimento: 11/10/1982 Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Contato: E-mail: Telefone: ( ) Nome do(a) beneficiário(a) originário/principal, no caso de cessão/sucessão: CPF/CNPJ: Advogado(a)(s): MARCO AURELIO GAMA CONCEIÇÃO CPF/CNPJ: 016.060.115-02 OAB: BA64646 E-mail: Telefone ( ) Dados Bancários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGÊNCIA 0078 - OPERAÇÃO 1288 - CONTA 805919469-9 Data da verificação da situação “regular” do CPF ou situação “ativa” para o CNPJ, junto à Receita Federal, em relação aos(às) beneficiários(as), inclusive no caso de credor(a) de honorários contratuais (situação “regular/ativa” obrigatória quando da expedição deste ofício/formulário): 29/10/2024 Entidade Devedora: MUNICIPIO DE VALENÇA CNPJ da Entidade Devedora: 14.235.899/0001-36 CRÉDITO Natureza Alimentícia (X) Patrimonial/Comum ( ) Espécie de Requisição Integral (X ) Parcial (incontroverso) ( ) Parcial (créditos de naturezas distintas - art. 7º, § 5º, Res. CNJ nº 303/2019) ( ) Requisição suplementar (a precatório de valor incontroverso) Sim ( ) Não ( X) VALOR DEVIDO À PARTE CREDORA VALORES HISTÓRICOS (HOMOLOGADO JUDICIALMENTE) Valor Principal: R$ 15.788,40 Juros: R$ Índices/taxa Selic: Custas/Despesas antecipadas: R$ Data do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a parcela incontroversa: Data-base utilizada na definição do valor do crédito: Data do deferimento da superpreferência: Superpreferência paga: R$ Total (valor principal + juros + custas/despesas antecipadas – superpreferência paga) R$ 15.788,40 DADOS COMPLEMENTARES (em caso de ação de natureza salarial) Empregado(a)/Servidor(a): Ativo ( ) Inativo ( ) Pensionista ( ) Empregado(a)/Servidor(a): Civil ( ) Militar ( ) Nome do órgão a que estiver vinculado(a) o(a) servidor(a)/empregado(a): Nome do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): CNPJ do órgão previdenciário do(a) servidor(a)/empregado(a): Valor da contribuição previdenciária: R$ Valor do FGTS: R$ Outras contribuições devidas, conforme legislação do ente federado R$ Isenção de Imposto de Renda: Sim ( ) Não ( ) N° de meses devido (RRA): ADVOGADO(A) Honorários Contratuais: % Valor (R$) não apresentado TOTAL DA REQUISIÇÃO (CREDOR/A E HONORÁRIOS) R$ 15.788,40 DESTAQUE DE PENHORA Sim ( ) Não ( ) Identificação do juízo solicitante da penhora: Número do processo em que foi determinada a penhora: Valor (R$): PEÇAS OBRIGATÓRIAS PARA CADASTRAMENTO DO PRECATÓRIO 1. Ofício precatório devidamente assinado pelo(a) Magistrado(a) e formulário de expedição assinado pelo(a) Magistrado(a) ou Servidor(a) 7. Decisão que julga os embargos/impugnação ou decisão/sentença de homologação dos cálculos e respectiva certidão de trânsito em julgado da execução (sem recurso) 2. Petição Inicial do processo originário 8. Acórdão/decisão que decidiu o recurso, em sede de execução do julgado (se houver) e respectiva certidão de trânsito 3. Sentença/decisão da ação originária (a qual tenha encerrado a fase de conhecimento) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver recurso) 9. Documento oficial da parte credora com CPF ou CNPJ ou Registro Nacional de Estrangeiro (RNE), conforme o caso 4. Acordão do Tribunal de Justiça (no caso de ter havido recurso voluntário ou de ofício) e respectiva certidão de trânsito em julgado (quando não houver mais recurso) 10. Procurações, inclusive com poderes expressos para receber e dar quitação no caso de pedido de pagamento a procurador, e substabelecimento(s) (Obs.: a procuração é dispensável quando a parte credora advogar em causa própria ou quando estiver representado pela Defensoria Pública) 5. Acordão(s) de outro(s) tribunal(ais) superior(es) (se houver) e respectiva certidão de trânsito em julgado 11. Planilha de cálculo analítica (especificando principal, correção e juros, com os índices utilizados, e data do cálculo), homologada pelo juízo de execução, a qual deve coincidir com o valor do ofício precatório (Obs.: em se tratando de valor incontroverso fixado pelo juízo de execução, deverá ser apresentada planilha que demonstre a forma prévia de cálculo. No caso de valor correspondente ao teto de Juizados Especiais, deverá ser apresentada a decisão que assim fixou) 6. Petição dos embargos/impugnação do devedor ou petição de concordância pelo devedor ou certidão de decurso de prazo em branco para embargar/impugnar 12. Comprovação da intimação das partes sobre o inteiro teor do Ofício precatório e Formulário assinados, antes de apresentação ao Tribunal Eu, Erivan Lopes dos Santos, Diretor de Secretaria, Valença/Ba, 04 de novembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300677-17.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rafaela Prazeres Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Isane Marcal Menezes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Eline Pereira Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Joberto Sales De Bulhoes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Manoel Menezes Dos Santos Junior Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Elenilton Santos De Jesus Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Executado: Municipio De Valença Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0300677-17.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES e outros (5) Advogado(s): CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB:BA8199), MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA64646) EXECUTADO: Municipio de Valença Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300677-17.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Vistos, etc. SENTENÇA PROFERIDA EM ID.197898454. CÁLCULOS HOMOLOGADOS (IDs. 144704180, 144704181, 144704182, 144704183, 144704184, 144704185). Havendo procuração da parte autora outorgando poderes para o causídico receber e dar quitação, expeça-se os ofícios na conta bancária indicada no id. 423094780. A secretaria, certifique oportunamente o trânsito em julgado. Por fim, destaco que a presente decisão não tem o condão de reabrir qualquer prazo processual. Trata-se de possibilitar junto ao sistema PJE a certidão necessária respectiva. VALENÇA/BA, 26 de setembro de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

07/11/2024, 00:00

04/11/2024, 00:00

31/10/2024, 00:00

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rafaela Prazeres Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Isane Marcal Menezes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Eline Pereira Andrade Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Joberto Sales De Bulhoes Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Manoel Menezes Dos Santos Junior Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Exequente: Elenilton Santos De Jesus Advogado: Cristina Maria Gama Pacheco (OAB:BA8199) Advogado: Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Executado: Municipio De Valença Terceiro Interessado: Municipio De Valenca Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0300677-17.2014.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: RAFAELA PRAZERES e outros (5) Advogado(s): CRISTINA MARIA GAMA PACHECO (OAB:BA8199), MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO registrado(a) civilmente como MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO (OAB:BA64646) EXECUTADO: Municipio de Valença Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0300677-17.2014.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Valença Vistos, etc. Juntadas as informações necessárias para expedição do ofício RPV (id.4423094780), à secretaria prossiga com a expedição do (s) ofício (s), observando se consta nos autos procuração da (s) parte (s) autora (s) outorgando poderes para o causídico receber e dar quitação. Havendo procuração, expeça-se conforme indicado no id.423094780. Providências necessárias. Cumpra-se. VALENÇA/BA, 2 de maio de 2024. Leonardo Rulian Custódio Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 05/07/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 15/10/2024 23:59.

Publicado Intimação em 08/10/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de intimação.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GAMA CONCEICAO em 07/02/2025 23:59.

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