Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500263-59.2019.8.05.0271 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500263-59.2019.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0500263-59.2019.8.05.0271. Requerente: Maria Olivia De Jesus Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Celidalva Souza Alves Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ilka Paula De Souza Santos Cruz Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Diana Sousa Nascimento Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerente: Ivani Vieira Santos Advogado: Stenio Da Silva Rios (OAB:BA38883) Advogado: Manuela Fernandes De Oliveira (OAB:BA64091) Requerido: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0500263-59.2019.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA REQUERENTE: MARIA OLIVIA DE JESUS, CELIDALVA SOUZA ALVES, ILKA PAULA DE SOUZA SANTOS CRUZ, DIANA SOUSA NASCIMENTO, IVANI VIEIRA SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE VALENCA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 0500263-59.2019.8.05.0271 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Valença Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que junte, no prazo de 15 (quinze) dias, as peças obrigatórias (Instrução Normativa – Pres. N. 001, de 18 de fevereiro de 2019), para a requisição de pequeno valor, abaixo relacionadas: 1. Número da conta bancária do seu advogado, para efeitos de recebimento das verbas referentes ao RPV. VALENçA- Ba., 3 de setembro de 2024. Thiago Mauricio Sousa Brito Auxiliar Cartorário

30/09/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 20/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 20/04/2023 23:59.

Publicado Intimação em 28/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 05/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de STENIO DA SILVA RIOS em 05/09/2024 23:59.

Publicado Intimação em 15/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 06/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 05/11/2025

Publicado Intimação em 06/11/2025.

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