Embargos de Declaração Cível 0561215-72.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

CAIQUE DE CASTRO BORGES

Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

GAFISA S/A.

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A.

CNPJ

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Autor

CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

OAS EMPREENDIMENTOS S.A

Terceiro

OAS

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OAS EMPREENDIMENTOS S/A

Terceiro

GAFISA S/A.

CNPJ

Reu

ANA PAULA DO NASCIMENTO CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Autor

CAIQUE DE CASTRO BORGES

Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/BA 42873·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS SOUTO COSTA

OAB/BA 16677·CPF·Representa: Réu

FERNANDO RATON PEIXOTO

OAB/BA 29873·CPF·Representa: Réu

FABIANO SILVA SEIXAS

OAB/BA 39196·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO CERQUEIRA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Arquivado Definitivamente

10/02/2024, 14:02

Baixa Definitiva

10/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/02/2024, 14:00

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:15

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2024, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 19:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO CERQUEIRA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 19/02/2024 23:59.

22/02/2024, 05:09

Arquivado Definitivamente

Documentos

Acórdão

•09/01/2024, 14:27

Despacho

•25/10/2023, 14:41

10/02/2024, 14:02

Baixa Definitiva

10/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

10/02/2024, 14:00

Publicado Ementa em 10/01/2024.

11/01/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

11/01/2024, 01:15

Juntada de certidão

10/01/2024, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/01/2024, 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2024, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/01/2024, 14:27

Juntada de Petição de certidão

13/12/2023, 19:33

Deliberado em sessão - julgado

13/12/2023, 19:00

Incluído em pauta para 05/12/2023 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

23/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de CITY PARK BROTAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Decorrido prazo de ANA PAULA DO NASCIMENTO CERQUEIRA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:18

Solicitado dia de julgamento

16/11/2023, 17:47

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 20:36

Juntada de certidão

13/11/2023, 20:36

Publicado Despacho em 26/10/2023.

27/10/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 01:24

Juntada de certidão

26/10/2023, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 11:35

Conclusos #Não preenchido#

24/10/2023, 17:20

Distribuído por dependência

24/10/2023, 17:20

Despacho

•25/10/2023, 11:35