Execução Fiscal 0761190-34.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0761190-34.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de intimação.

08/05/2026, 09:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 09:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:09

Expedição de intimação.

19/01/2026, 10:09

Juntada de Petição de Petições diversas

19/11/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 19:37

Expedição de despacho.

03/11/2025, 19:37

Conclusos para decisão

29/10/2025, 17:37

Expedição de carta via ar digital.

07/05/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Eliana Amorim Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0761190-38.2013.8.05.0039 para 0761190-34.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0761190-34.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 06:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:16

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:34

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 09:34

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Partes do Processo(23)

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 26/02/2026 23:59.

Expedição de intimação.

Juntada de Petição de Petições diversas

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(27)