Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 0960326-13.2015.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVILAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2015

Valor da Causa

R$ 788,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ELIZABETH DE JESUS

CPF

Autor

CARLOS GONCALVES VITORIA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO

OAB/BA 11192·CPF·Representa: Autor

GLAUCIO AOUAD BADARO

OAB/BA 49941·CPF·Representa: Autor

MARCELO PINHEIRO GOES

OAB/BA 32052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:54

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:12

Juntada de informação

30/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS GONÇALVES VITÓRIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS GONÇALVES VITÓRIA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 27/09/2024.

10/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

01/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:58

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:54

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 17:30

30/04/2026, 17:12

Juntada de informação

30/04/2026, 17:11

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS GONÇALVES VITÓRIA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:26

Decorrido prazo de CARLOS GONÇALVES VITÓRIA em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:06

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 18/10/2024 23:59.

10/04/2026, 22:06

Publicado Despacho em 27/09/2024.

10/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 12/02/2025 23:59.

01/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2025.

01/04/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 11:14

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 04:23

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 17:30

Juntada de informação

16/03/2026, 17:21

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:07

Expedição de sentença.

10/03/2026, 11:23

Expedição de Ofício.

10/03/2026, 11:23

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

03/03/2026, 10:47

Desentranhado o documento

03/03/2026, 10:47

Expedição de sentença.

26/02/2026, 20:21

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 18:13

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 10:37

Expedição de sentença.

11/02/2026, 09:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/02/2026, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:29

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 15:01

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:47

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 13/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:32

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 13/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:00

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 13/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:53

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 13/02/2025 23:59.

23/10/2025, 06:44

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 27/05/2025 23:59.

26/09/2025, 22:06

Expedição de mandado.

02/09/2025, 12:08

Mandado devolvido Positivamente

22/05/2025, 01:25

Expedição de mandado.

25/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 10:40

Expedição de ato ordinatório.

13/01/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA DESPACHO 0960326-13.2015.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna Representado: Elizabeth De Jesus Advogado: Jose Augusto Ferreira Filho (OAB:BA11192) Advogado: Glaucio Aouad Badaro (OAB:BA49941) Representado: Carlos Gonçalves Vitória Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 0960326-13.2015.8.05.0113 Órgão Julgador: 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA REPRESENTADO: ELIZABETH DE JESUS Advogado(s): JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO registrado(a) civilmente como JOSE AUGUSTO FERREIRA FILHO (OAB:BA11192), GLAUCIO AOUAD BADARO (OAB:BA49941) REPRESENTADO: CARLOS GONÇALVES VITÓRIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Oficie-se o empregador na forma determinada no id 415602659. ITABUNA/BA, 24 de setembro de 2024. SAMI STORCH Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 18:16

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 26/04/2024 23:59.

20/06/2024, 05:20

Conclusos para despacho

17/06/2024, 12:14

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 07/05/2024 23:59.

07/06/2024, 18:40

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2024.

06/04/2024, 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

06/04/2024, 21:43

Expedição de ato ordinatório.

03/04/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 11:15

Juntada de ata da audiência

03/04/2024, 10:58

Expedição de mandado.

05/12/2023, 15:27

Mandado devolvido Positivamente

24/08/2023, 01:19

Mandado devolvido Negativamente

22/08/2023, 01:14

Expedição de mandado.

14/08/2023, 16:33

Expedição de mandado.

14/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 14:21

Decorrido prazo de ELIZABETH DE JESUS em 31/07/2023 23:59.

06/08/2023, 13:16

Decorrido prazo de CARLOS GONÇALVES VITÓRIA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 23:05

Publicado Despacho em 06/07/2023.

07/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/07/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:23

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:30

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

24/01/2023, 09:01

Expedição de intimação.

23/01/2023, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:55

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 18:54

Publicação

26/11/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

24/11/2022, 00:00

Mero expediente

23/11/2022, 00:00

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/07/2022, 00:00

Petição

18/06/2022, 00:00

Mandado

14/06/2022, 00:00

Mandado

14/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado

31/05/2022, 00:00

Publicação

20/08/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

18/08/2021, 00:00

Mero expediente

17/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

22/07/2021, 00:00

Publicação

11/09/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2020, 00:00

Mero expediente

08/09/2020, 00:00

Concluso para Despacho

08/06/2020, 00:00

Petição

07/05/2020, 00:00

Publicação

11/03/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2020, 00:00

Mero expediente

06/03/2020, 00:00

Concluso para Despacho

05/02/2020, 00:00

Petição

27/01/2020, 00:00

Publicação

10/01/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/01/2020, 00:00

Mero expediente

19/12/2019, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2019, 00:00

Publicação

01/12/2018, 00:00

Publicação

01/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/11/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

20/11/2018, 00:00

Concluso para Despacho

25/10/2018, 00:00

Petição

24/10/2018, 00:00

Documento

03/10/2018, 00:00

Mandado

20/08/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/08/2018, 00:00

Audiência Designada

15/08/2018, 00:00

Documento

15/08/2018, 00:00

Expedição de Mandado

15/08/2018, 00:00

Mandado

13/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/07/2018, 00:00

Documento

11/07/2018, 00:00

Expedição de Mandado

09/07/2018, 00:00

Audiência Designada

04/07/2018, 00:00

Documento

04/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

20/06/2018, 00:00

Mandado

29/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/05/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

17/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2018, 00:00

Expedição de Mandado

17/05/2018, 00:00

Documento

16/05/2018, 00:00

Audiência Designada

15/05/2018, 00:00

Audiência Designada

10/04/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

24/08/2017, 00:00

Petição

01/06/2015, 00:00

Documento

08/04/2015, 00:00

Documento

07/04/2015, 00:00

Publicação

19/03/2015, 00:00

Publicação

19/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2015, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/03/2015, 00:00

Expedição de Mandado

16/03/2015, 00:00

Liminar

13/03/2015, 00:00

Liminar

13/03/2015, 00:00

Audiência Designada

04/03/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2015, 00:00

Concluso para Despacho

26/02/2015, 00:00

Sentença

•11/02/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:54

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:15

Despacho

•05/07/2023, 16:23

Despacho

•23/11/2022, 11:23

Despacho

•17/08/2021, 19:47

Despacho

•08/09/2020, 18:27

Despacho

•06/03/2020, 15:01

Despacho

•19/12/2019, 15:47

Despacho

•27/11/2018, 09:57

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 15:36

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:12

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 17:30

Sentença

•11/02/2026, 09:29

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:54

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 11:15

Despacho

•05/07/2023, 16:23

Despacho

•23/11/2022, 11:23

Despacho

•17/08/2021, 19:47

Despacho

•08/09/2020, 18:27

Despacho

•06/03/2020, 15:01

Despacho

•19/12/2019, 15:47

Despacho

•27/11/2018, 09:57

Ato Ordinatório

•17/05/2018, 15:36

Decisão

•13/03/2015, 12:13

Decisão

•13/03/2015, 12:13