Procedimento Comum Cível 8000572-31.2024.8.05.0269 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2024

Valor da Causa

R$ 2.500.000,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Uruçuca

Partes do Processo

JFS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MANA

Terceiro

CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS DE URUCUCA

Terceiro

BONA AGROPECUARIA S/A

CNPJ

Reu

CARTORIO REGISTRO DE IMOVEIS DE URUCUCA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE

OAB/SP 182107·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA

OAB/BA 9332·CPF·Representa: Réu

RENATO BASTOS BRITO

OAB/BA 19746·CPF·Representa: Réu

FELIPE VIEIRA BATISTA

OAB/BA 33178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA BATISTA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de RENATO BASTOS BRITO em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:28

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/04/2025, 13:17

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA BATISTA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de RENATO BASTOS BRITO em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO CESAR PEREIRA JOAU E SILVA em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Publicado Intimação em 30/09/2024.

Documentos

Decisão

•04/04/2025, 12:24

Outros documentos

•14/08/2024, 20:46

16/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:28

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2025, 13:17

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

16/04/2025, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 11:05

Expedição de mandado.

08/04/2025, 09:53

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/04/2025, 12:24

Conclusos para julgamento

01/10/2024, 13:41

Desentranhado o documento

01/10/2024, 13:34

Desentranhado o documento

01/10/2024, 13:34

Desentranhado o documento

01/10/2024, 13:33

Desentranhado o documento

01/10/2024, 13:33

Cancelada a movimentação processual Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2024, 13:31

Desentranhado o documento

01/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jfs Participacoes Ltda Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Reu: Bona Agropecuaria S/a Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000572-31.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré na obrigação de exibir os extratos da conta individual da autora no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada inicialmente em R$5.000,00. Julgo extinto o feito sem resolução de mérito com relação aos demais pedidos com fundamento no art. 485 IV do CPC. Deixo de condenar as partes em honorários em razão da sucumbência recíproca. Custas na forma do art. 86 do CPC metade para cada parte, na forma do art. 98 em relação ao autor. Uruçuca, 23 de setembro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jfs Participacoes Ltda Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Reu: Bona Agropecuaria S/a Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Intimação: Sobre a contestação e reconvenção e embargos de declaração manifeste-se a parte autora no prazo legal (05 dias para os embargos e 15 dias para réplica). Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000572-31.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Intime-se. URUÇUCA/BA, 24 de julho de 2024. DANIEL ÁLVARO RAMOS

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jfs Participacoes Ltda Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Reu: Bona Agropecuaria S/a Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000572-31.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré na obrigação de exibir os extratos da conta individual da autora no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada inicialmente em R$5.000,00. Julgo extinto o feito sem resolução de mérito com relação aos demais pedidos com fundamento no art. 485 IV do CPC. Deixo de condenar as partes em honorários em razão da sucumbência recíproca. Custas na forma do art. 86 do CPC metade para cada parte, na forma do art. 98 em relação ao autor. Uruçuca, 23 de setembro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jfs Participacoes Ltda Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Reu: Bona Agropecuaria S/a Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000572-31.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré na obrigação de exibir os extratos da conta individual da autora no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada inicialmente em R$5.000,00. Julgo extinto o feito sem resolução de mérito com relação aos demais pedidos com fundamento no art. 485 IV do CPC. Deixo de condenar as partes em honorários em razão da sucumbência recíproca. Custas na forma do art. 86 do CPC metade para cada parte, na forma do art. 98 em relação ao autor. Uruçuca, 23 de setembro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Jfs Participacoes Ltda Advogado: Alfredo Domingues Barbosa Migliore (OAB:SP182107) Reu: Bona Agropecuaria S/a Advogado: Antonio Cesar Pereira Joau E Silva (OAB:BA9332) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Felipe Vieira Batista (OAB:BA33178) Intimação: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000572-31.2024.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré na obrigação de exibir os extratos da conta individual da autora no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada inicialmente em R$5.000,00. Julgo extinto o feito sem resolução de mérito com relação aos demais pedidos com fundamento no art. 485 IV do CPC. Deixo de condenar as partes em honorários em razão da sucumbência recíproca. Custas na forma do art. 86 do CPC metade para cada parte, na forma do art. 98 em relação ao autor. Uruçuca, 23 de setembro de 2024. Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 20:46

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 18:57

Publicado Intimação em 29/07/2024.

04/08/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 07:56

Publicado Intimação em 29/07/2024.

04/08/2024, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

04/08/2024, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:36

Decorrido prazo de JFS PARTICIPACOES LTDA em 16/07/2024 23:59.

24/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de ALFREDO DOMINGUES BARBOSA MIGLIORE em 13/06/2024 23:59.

24/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de BONA AGROPECUARIA S/A em 16/07/2024 23:59.

24/07/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 15:44

Conclusos para julgamento

24/07/2024, 10:22

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 09:39

Juntada de Petição de contestação

24/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2024, 14:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 04/07/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

04/07/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 16:51

Juntada de Petição de citação

28/06/2024, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/06/2024, 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 19:13

Publicado Intimação em 21/05/2024.

30/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

30/05/2024, 02:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/05/2024, 09:42

Audiência Conciliação designada conduzida por 04/07/2024 08:00 em/para VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA, #Não preenchido#.

17/05/2024, 08:00

Expedição de citação.

17/05/2024, 08:00

Expedição de intimação.

17/05/2024, 08:00

Concedida a Antecipação de tutela

16/05/2024, 12:10

Conclusos para decisão

15/05/2024, 18:45

Distribuído por sorteio

15/05/2024, 18:45

Outros documentos

•14/08/2024, 20:46

Despacho

•24/07/2024, 16:36

Decisão

•16/05/2024, 12:10