Arrolamento Comum 8001044-28.2019.8.05.0036 - TJBA

Arrolamento Comum 8001044-28.2019.8.05.0036 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

17/03/2026, 12:17

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:17

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ DE MAGALHAES SILVAO em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:32

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS SILVA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 09:03

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 21:44

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 16:35

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 22:13

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

23/01/2026, 22:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 10:09

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

21/01/2026, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ DE MAGALHAES SILVAO em 20/06/2023 23:59.

16/10/2025, 01:28

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ DE MAGALHAES SILVAO em 18/03/2024 23:59.

18/01/2025, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Ana Maria De Jesus Silva Advogado: Mariana Cruz De Magalhaes Silvao (OAB:BA59727) Requerente: Maria Raimunda Ferreira Advogado: Mariana Cruz De Magalhaes Silvao (OAB:BA59727) Requerente: Jose Benigno Filho Advogado: Mariana Cruz De Magalhaes Silvao (OAB:BA59727) Requerido: Raimunda Maria De Jesus Requerente: Margarida Benigna Da Costa Advogado: Mariana Cruz De Magalhaes Silvao (OAB:BA59727) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8001044-28.2019.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ REQUERENTE: ANA MARIA DE JESUS SILVA e outros (3) Advogado(s): MARIANA CRUZ DE MAGALHAES SILVAO (OAB:BA59727) REQUERIDO: RAIMUNDA MARIA DE JESUS Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8001044-28.2019.8.05.0036 Arrolamento Comum Jurisdição: Caetité Vistos, etc. Intime-se a inventariante, por sua advogada, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar aos autos a comprovação do recolhimento do ITCMD ou do reconhecimento de sua isenção, conforme Provimento Conjunto CGJ-CCI n. 11 de 2015 e Portaria Conjunta PGE-SEFAZ n. 005 de 2014. Intime-se. Caetité/BA, 14 de abril de 2023. BEL. JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular

30/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

26/09/2024, 10:00

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 14:44

Despacho

•14/04/2023, 23:30

—

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ DE MAGALHAES SILVAO em 16/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANA MARIA DE JESUS SILVA em 13/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

Publicado Intimação em 23/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJEN em 21/01/2026

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ DE MAGALHAES SILVAO em 20/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de MARIANA CRUZ DE MAGALHAES SILVAO em 18/03/2024 23:59.

Conclusos para despacho

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