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Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Pojuca

Partes do Processo

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA

Autor

DT POJUCA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(43)

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DA DELEGACIA DE POJUCA - BAHIA

Autor

DT POJUCA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

RIQUELMY LUCAS ALMEIDA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANA ALMEIDA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2025 23:59.

22/03/2026, 10:02

Publicado Sentença em 13/06/2025.

22/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

26/02/2026, 22:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 22:07

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a

12/06/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:34

Expedição de intimação.

11/06/2025, 10:34

Extinta a punibilidade de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR - CPF: 002.772.025-07 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos

06/06/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de _TCO_ desinteresse seguimento do feito pela vítima

04/06/2025, 17:01

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 30/06/2025 23:59.

22/03/2026, 10:02

Publicado Sentença em 13/06/2025.

22/03/2026, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 05:24

Decorrido prazo de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

Documentos

Petição

•12/06/2025, 17:49

Sentença

•11/06/2025, 10:34

26/02/2026, 22:25

Publicado Decisão em 14/02/2025.

26/02/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 22:07

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. sentença. dispensa prazo recursal _a

12/06/2025, 17:49

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 10:35

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 10:34

Expedição de intimação.

11/06/2025, 10:34

Extinta a punibilidade de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR - CPF: 002.772.025-07 (AUTOR DO FATO) por composição civil dos danos

06/06/2025, 11:59

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:10

Juntada de Petição de _TCO_ desinteresse seguimento do feito pela vítima

04/06/2025, 17:01

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:29

Decorrido prazo de RIQUELMY LUCAS ALMEIDA SANTOS em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 09:29

Expedição de intimação.

02/06/2025, 09:40

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA realizada conduzida por 30/05/2025 12:20 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.

30/05/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/05/2025, 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/05/2025, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

14/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos

30/04/2025, 22:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2025, 10:49

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada conduzida por 30/05/2025 12:20 em/para VARA CRIMINAL DE POJUCA, #Não preenchido#.

29/04/2025, 10:44

Expedição de intimação.

29/04/2025, 10:43

Expedição de intimação.

29/04/2025, 10:43

Expedição de intimação.

29/04/2025, 10:43

Expedição de intimação.

29/04/2025, 10:43

Expedição de Decisão.

29/04/2025, 10:41

Decorrido prazo de RIQUELMY LUCAS ALMEIDA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

24/04/2025, 05:16

Decorrido prazo de LUCIANA ALMEIDA SANTOS em 22/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 10:25

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/04/2025, 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

03/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de _PJe_ ciente. ato praticado _todos os demais atos

19/03/2025, 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2025, 13:59

Expedição de mandado.

14/03/2025, 09:45

Expedição de mandado.

14/03/2025, 09:45

Expedição de decisão.

14/03/2025, 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2025, 12:02

Conclusos para decisão

17/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de _TCO_ modelo base. Transação Penal _11_

15/02/2025, 06:53

Expedição de decisão.

12/02/2025, 18:33

Proferidas outras decisões não especificadas

12/02/2025, 12:38

Conclusos para decisão

12/02/2025, 09:59

Decorrido prazo de DT POJUCA em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 19:44

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:23

Decorrido prazo de JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:55

Publicado Decisão em 30/09/2024.

07/10/2024, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 20:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA DECISÃO 8001238-45.2024.8.05.0200 Termo Circunstanciado Jurisdição: Pojuca Autor Do Fato: Jackson Domingos Da Silva Junior Vitima: Riquelmy Lucas Almeida Santos Vitima: Luciana Almeida Santos Autoridade: Dt Pojuca Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE POJUCA Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8001238-45.2024.8.05.0200 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE POJUCA AUTORIDADE: DT POJUCA e outros Advogado(s): AUTOR DO FATO: JACKSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR Advogado(s): DECISÃO Ao compulsar os autos, observa-se o parecer ministerial de ID 465092625, in verbis: “Trata-se de Inquérito Policial instaurado para apurar a prática do crime de ameaça. Considerando que as ameaças teriam ocorrido em via pública, possivelmente na presença de outras pessoas, e que não foram acostados ao procedimento depoimentos de eventuais testemunhas, torna-se imprescindível o retorno dos autos à Depol, a fim de que: a. Proceda à oitiva da vítima para que traga aos autos informações a respeito de testemunhas que tenham presenciado as ameaças para que estas sejam ouvidas. Desse modo, requer-se a fixação do prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento das diligências. Após, nova vista dos autos.” Diante do exposto, acolho o pleito ministerial e determino ao Cartório o cumprimento das diligências nos exatos termos do parecer do Parquet (ID 465092625). Expedientes necessários. Em observância ao princípio da celeridade, atribuo a esta decisão força de mandado/ofício/carta ou qualquer outro expediente necessário para a sua comunicação. Pojuca, data registrada no sistema. Marcelo de Almeida Costa Juiz de Direito Substituto

30/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

25/09/2024, 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024, 12:29

Conclusos para decisão

25/09/2024, 08:34

Conclusos para despacho

24/09/2024, 23:13

Juntada de Petição de DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO

22/09/2024, 08:06

Expedição de intimação.

13/09/2024, 15:01

Expedição de petição inicial.

12/09/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

12/09/2024, 10:43

Sentença

•06/06/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•29/04/2025, 10:41

Decisão

•14/03/2025, 09:25

Decisão

•17/02/2025, 12:02

Decisão

•12/02/2025, 18:33

Decisão

•12/02/2025, 12:38

Decisão

•25/09/2024, 22:31

Decisão

•25/09/2024, 12:29