Petição Cível 8038793-85.2022.8.05.0000 - TJBA

Petição Cível 8038793-85.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Ana Conceicao Moura Borges De Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8038793-85.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: ANA CONCEICAO MOURA BORGES DE ARAUJO Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DESPACHO 8038793-85.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, adotando-se as providências necessárias ao regular andamento do processo, sob pena de arquivamento e baixa. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data e assinatura eletrônica. Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto Relatora

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargado: Estado Da Bahia Embargante: Ana Conceicao Moura Borges De Araujo Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8038793-85.2022.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto DECISÃO 8038793-85.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

01/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 01:41

Conclusos #Não preenchido#

06/11/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição incidental

10/10/2023, 10:56

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:06

Publicado Decisão em 04/10/2023.

05/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2023, 09:49

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

02/10/2023, 20:19

Conclusos #Não preenchido#

21/07/2023, 09:36

Juntada de certidão

21/07/2023, 09:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:42

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO MOURA BORGES DE ARAUJO em 08/05/2023 23:59.

02/06/2023, 00:40

Publicado Decisão em 12/04/2023.

01/06/2023, 19:20

Documentos

Decisão

•12/03/2025, 14:40

Decisão

•12/03/2025, 14:23

—

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/11/2023 23:59.

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição incidental

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 04/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA CONCEICAO MOURA BORGES DE ARAUJO em 08/05/2023 23:59.

Publicado Decisão em 12/04/2023.

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