Embargos de Declaração Cível 8006657-06.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DIOGO HENRIQUE DE JESUS DANTAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 10:20

Baixa Definitiva

29/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:23

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE DE JESUS DANTAS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:29

Publicado Ementa em 25/05/2021.

25/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2021, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2021, 22:50

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2021, 14:33

Todas as movimentações(19)

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 10:20

Baixa Definitiva

29/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:05

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 09:52

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:23

Documentos

Acórdão

•14/05/2021, 22:50

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 16:23

Decorrido prazo de DIOGO HENRIQUE DE JESUS DANTAS em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/06/2021 23:59.

19/06/2021, 00:29

Publicado Ementa em 25/05/2021.

25/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

25/05/2021, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2021, 17:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2021, 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2021, 22:50

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2021, 14:33

Incluído em pauta para 13/05/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

03/05/2021, 16:19

Solicitado dia de julgamento

19/04/2021, 08:16

Conclusos #Não preenchido#

04/12/2020, 21:07

Distribuído por dependência

04/12/2020, 21:07