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CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
SAMUEL CORDEIRO FAHEL
OAB/BA 11306·CPF·Representa: Autor
ALAIN AMORIM
OAB/BA 34210·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
01/10/2025, 13:23
Transitado em Julgado em 01/10/2025
01/10/2025, 13:23
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2025
09/09/2025, 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/09/2025, 01:15
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2025
04/09/2025, 21:50
Não conhecido o recurso de MARCELO DE MELO PITA
04/09/2025, 21:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/08/2025, 21:46
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 15/08/2025, para MARCELO DE MELO PITA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
18/08/2025, 21:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 07/08/2025
07/08/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025, 01:03
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502675359. Publicação prevista para 07/08/2025)
05/08/2025, 09:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
05/08/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/07/2025, 15:50
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•04/09/2025, 21:50
-
•21/07/2025, 14:35
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/07/2025, 14:35
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/07/2025, 14:35
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração