Cumprimento de sentença 8084492-96.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

16ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 12/08/2025 23:59.

07/03/2026, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

07/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

15/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 23:59

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:26

Todas as movimentações(163)

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 14/07/2025 23:59.

22/03/2026, 20:13

Publicado Despacho em 16/06/2025.

22/03/2026, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:07

07/03/2026, 21:00

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

07/03/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

07/03/2026, 17:25

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:47

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:43

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 30/05/2025 23:59.

15/02/2026, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2025.

15/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

14/02/2026, 23:59

Juntada de certidão

07/01/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:09

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2025.

19/11/2025, 08:09

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 08:08

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 09:49

Baixa Definitiva

17/11/2025, 09:49

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:48

Expedição de sentença.

13/11/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:07

Expedição de sentença.

13/11/2025, 09:31

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 05:58

Disponibilizado no DJEN em 31/10/2025

01/11/2025, 07:41

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE SENTENÇA_FASE EXECUTÓRIA

31/10/2025, 13:47

Expedição de sentença.

30/10/2025, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 22:33

Publicado Despacho em 23/09/2025.

28/09/2025, 22:10

Disponibilizado no DJEN em 22/09/2025

28/09/2025, 22:10

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DESPACHO

20/09/2025, 00:02

Expedição de despacho.

19/09/2025, 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 13:57

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:11

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE ATO ORDINATÓRIO

18/07/2025, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 14:19

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 14:19

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 16:20

Juntada de Petição de MP_CIENTE DE DESPACHO

13/06/2025, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 16:51

Expedição de despacho.

12/06/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 15:41

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 07:49

Juntada de certidão

25/04/2025, 07:49

Recebidos os autos

25/04/2025, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: H. D. S. M. Advogado: Thiago Munduruca Rocha (OAB:BA43441-A) Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelado: Valesca Eda Oliveira De Souza Advogado: Thiago Munduruca Rocha (OAB:BA43441-A) Apelado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678-A) Apelante: H. D. S. M. Advogado: Thiago Munduruca Rocha (OAB:BA43441-A) Apelante: Valesca Eda Oliveira De Souza Advogado: Thiago Munduruca Rocha (OAB:BA43441-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8084492-96.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros (2) Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A), THIAGO MUNDURUCA ROCHA (OAB:BA43441-A) APELADO: H. D. S. M. e outros (2) Advogado(s): THIAGO MUNDURUCA ROCHA (OAB:BA43441-A), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678-A) DESPACHO Ouça-se a D. Procuradoria de Justiça. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8084492-96.2022.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Intime-se. Salvador/BA, 29 de novembro de 2024. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relator

04/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

22/10/2024, 08:06

Juntada de Petição de contra-razões

19/10/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: H. D. S. M. Advogado: Thiago Munduruca Rocha (OAB:BA43441) Interessado: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei (OAB:PE21678) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8084492-96.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Espécies de Contratos, Contratos de Consumo] Autor(a): H. D. S. M. Advogado do(a) INTERESSADO: THIAGO MUNDURUCA ROCHA - BA43441 Réu: INTERESSADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogado do(a) INTERESSADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) parte(s) APELADA(s) para apresentar(em) contrarrazões de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010, §1º do Código de Processo Civil. Salvador/BA, 26 de setembro de 2024, TIAGO SILVA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8084492-96.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8084492_96.2022.8.05.0001_Manifestação em Apelações_prazo transcorrendo

27/09/2024, 16:05

Expedição de ato ordinatório.

26/09/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 14:02

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 16:00

Juntada de Petição de apelação

25/09/2024, 11:34

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/09/2024, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 10:39

Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8084492_96.2022.8.05.0001_Ciente de sentença

04/09/2024, 09:03

Expedição de sentença.

03/09/2024, 14:03

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 11:47

Conclusos para julgamento

23/07/2024, 09:14

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 03/07/2024 23:59.

09/07/2024, 11:44

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/07/2024 23:59.

06/07/2024, 18:03

Publicado Despacho em 14/06/2024.

14/06/2024, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 23:23

Juntada de Petição de 16 VRC_Proc. n. 8084492_96.2022.8.05.0001_Ciente de despacho_Prazo MP

12/06/2024, 21:42

Expedição de despacho.

12/06/2024, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 10:38

Conclusos para despacho

03/06/2024, 11:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/05/2024 23:59.

25/05/2024, 19:20

Publicado Despacho em 01/04/2024.

08/04/2024, 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

08/04/2024, 22:10

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:32

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 12/02/2024 23:59.

24/02/2024, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

16/01/2024, 21:42

Publicado Despacho em 11/01/2024.

12/01/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

12/01/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 17:28

Expedição de despacho.

10/01/2024, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 19:12

Conclusos para despacho

23/11/2023, 10:39

Juntada de Petição de 16 VRCProc n 80844929620228050001 Obriga

27/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 13:49

Publicado Despacho em 11/10/2023.

15/10/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2023

15/10/2023, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2023, 15:31

Expedição de despacho.

10/10/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:26

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 14:53

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 02:49

Publicado Despacho em 04/08/2023.

05/08/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023

05/08/2023, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 23:59

Expedição de despacho.

02/08/2023, 23:59

Juntada de Petição de 16 VRC-Proc. n. 8084492-96.2022.8.05.0001 - Despacho - ciência

02/08/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 16:06

Expedição de despacho.

01/08/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 10:19

Conclusos para despacho

25/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

02/06/2023, 19:20

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 28/03/2023 23:59.

26/05/2023, 00:16

Expedição de ato ordinatório.

23/05/2023, 10:49

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2023.

18/05/2023, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/03/2023, 15:04

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 19/09/2022 23:59.

28/01/2023, 02:48

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 03/10/2022 23:59.

27/01/2023, 01:12

Publicado Despacho em 09/09/2022.

31/12/2022, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2022

31/12/2022, 03:52

Expedição de carta via ar digital.

24/11/2022, 13:43

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 13:43

Juntada de Petição de contestação

16/11/2022, 21:21

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/10/2022 23:59.

15/10/2022, 21:19

Expedição de carta via ar digital.

29/09/2022, 14:16

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

12/09/2022, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2022, 10:14

Expedição de despacho.

08/09/2022, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 21:47

Conclusos para despacho

05/09/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 15:16

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 15/08/2022 23:59.

19/08/2022, 10:35

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 17/08/2022 23:59.

19/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 04:44

Publicado Decisão em 13/07/2022.

16/07/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/07/2022, 13:46

Expedição de decisão.

12/07/2022, 13:46

Não Concedida a Medida Liminar

11/07/2022, 17:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2022, 16:06

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:49

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 03:20

Decorrido prazo de HELENA DE SOUZA MUNDURUCA em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 03:20

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 01/07/2022 23:59.

04/07/2022, 03:20

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

29/06/2022, 21:17

Publicado Despacho em 21/06/2022.

26/06/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 14:05

Expedição de despacho.

20/06/2022, 14:05

Comunicação eletrônica

15/06/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 16:17

Inclusão no Juízo 100% Digital

14/06/2022, 15:58

Conclusos para despacho

14/06/2022, 15:58

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 15:58

Parecer do Ministerio Público

•31/10/2025, 13:47

Sentença

•30/10/2025, 15:07

Sentença

•30/10/2025, 11:02

Despacho

•19/09/2025, 16:03

Despacho

•19/09/2025, 16:03

Despacho

•19/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:19

Despacho

•12/06/2025, 16:51

Despacho

•12/06/2025, 15:41

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:42

Acórdão

•18/02/2025, 16:08

Todos os documentos(43)

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 09:48

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 16:07

Parecer do Ministerio Público

•31/10/2025, 13:47

Sentença

•30/10/2025, 15:07

Sentença

•30/10/2025, 11:02

Despacho

•19/09/2025, 16:03

Despacho

•19/09/2025, 16:03

Despacho

•19/09/2025, 13:57

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 14:19

Despacho

•12/06/2025, 16:51

Despacho

•12/06/2025, 15:41

Documento de Comprovação

•09/05/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:42

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 08:42

Acórdão

•18/02/2025, 16:08

Despacho

•29/11/2024, 13:50

Despacho

•29/11/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 14:02

Parecer do Ministerio Público

•04/09/2024, 09:03

Sentença

•03/09/2024, 14:03

Sentença

•30/08/2024, 11:47

Despacho

•12/06/2024, 15:52

Despacho

•12/06/2024, 10:38

Despacho

•26/03/2024, 17:45

Despacho

•25/03/2024, 15:27

Despacho

•10/01/2024, 17:28

Despacho

•08/01/2024, 19:12

Despacho

•10/10/2023, 15:31

Despacho

•06/10/2023, 16:46

Despacho

•01/08/2023, 16:06

Despacho

•27/07/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 13:43

Manifestação

•12/09/2022, 16:47

Despacho

•08/09/2022, 10:14

Despacho

•07/09/2022, 21:47

Decisão

•12/07/2022, 13:46

Decisão

•11/07/2022, 17:19

Despacho

•20/06/2022, 14:05

Despacho

•15/06/2022, 15:11

Despacho

•15/06/2022, 15:11