Procedimento Comum Cível 8094505-86.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 264.577,44

Órgão julgador

2ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ELIANE DA SILVA PONTES

CPF

Autor

LUIZE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS PONTES

CPF

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DENIVAN MIRANDA AMORIM DA SILVA

OAB/BA 70573·CPF·Representa: Autor

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO

OAB/BA 20704·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:54

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA PONTES em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de LUIZE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS PONTES em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Todas as movimentações(50)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 21:45

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2026.

30/04/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 13:54

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 15:54

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/04/2026, 15:54

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

28/04/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 15:11

Ato ordinatório praticado

24/04/2026, 15:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 15:40

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA PONTES em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de LUIZE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS PONTES em 21/10/2024 23:59.

16/04/2026, 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

16/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:59

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:13

Decorrido prazo de LUIZE DA SILVA DO SACRAMENTO CAMPOS PONTES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:34

Decorrido prazo de ELIANE DA SILVA PONTES em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 04:34

Juntada de Petição de apelação

10/04/2026, 16:54

Publicado Sentença em 18/03/2026.

18/03/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 21:26

Julgado procedente o pedido

12/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 09:53

Juntada de Petição de informação 2º grau

02/12/2025, 15:12

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:24

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 22:19

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 22:03

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 15:04

Publicado Despacho em 26/05/2025.

23/05/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

23/05/2025, 02:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 499519392

19/05/2025, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 17:37

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Eliane Da Silva Pontes Registrado(a) Civilmente Como Eliane Da Silva Pontes Advogado: Denivan Miranda Amorim Da Silva (OAB:BA70573) Advogado: Jose Francisco Santana Neto (OAB:BA20704) Requerente: L. D. S. D. S. C. P. Advogado: Denivan Miranda Amorim Da Silva (OAB:BA70573) Advogado: Jose Francisco Santana Neto (OAB:BA20704) Reu: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 8094505-86.2024.8.05.0001 Classe - Assunto: [Capitalização e Previdência Privada] Requerente: REQUERENTE: ELIANE DA SILVA PONTES, L. D. S. D. S. C. P. - Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE FRANCISCO SANTANA NETO, DENIVAN MIRANDA AMORIM DA SILVA Requerido: REU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Advogado: Advogado(s) do reclamado: MIZZI GOMES GEDEON DE ORDEM do(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, com base no PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI - 06/2016, fica a parte Autora intimada para manifestar-se acerca da contestação e documentos a ela juntados. Prazo de 15 dias. Salvador, 26 de setembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8094505-86.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:57

Juntada de Petição de contestação

23/09/2024, 19:44

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 09/09/2024 23:59.

13/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:59

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 22:12

Publicado Decisão em 08/08/2024.

27/08/2024, 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

27/08/2024, 09:36

Expedição de carta via ar digital.

06/08/2024, 17:54

Não Concedida a Medida Liminar

06/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/07/2024, 20:20

Distribuído por sorteio

17/07/2024, 20:20

Sentença

•16/03/2026, 21:26

Sentença

•12/03/2026, 16:52

Documento de Comprovação

•03/12/2025, 09:53

Informação 2º Grau

•02/12/2025, 15:12

Despacho

•19/05/2025, 16:17

Despacho

•08/05/2025, 17:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 09:57

Decisão

•06/08/2024, 17:53

Decisão

•06/08/2024, 16:49