Execução de Título Judicial 0000338-63.2013.8.05.0014 - TJBA

Execução de Título Judicial 0000338-63.2013.8.05.0014 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

12/08/2025, 11:16

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Araci Exequente: Jucilene Anunciacao Santos Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI JURISDIÇÃO PLENA ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016 0000338-63.2013.8.05.0014 EXEQUENTE: JUCILENE ANUNCIACAO SANTOS EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACI Conforme Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI – 06/2016, por determinação judicial, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000338-63.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci intime-se a parte executada, por seu Procurador, acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) (ID nº 465173965), conforme artº 7º,§6º da Resolução nº 303/2019 do CNJ. Fica intimada também, a parte exequente, acerca do referido ofício requisitório, cientificando-lhe de que o protocolamento do mesmo, será realizado pelo exequente, no Sistema PJe do 2º grau.. Araci, 10 de outubro de 2024 JANE EYRE MACEDO SILVA

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Municipio De Araci Exequente: Jucilene Anunciacao Santos Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000338-63.2013.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Autor: JUCILENE ANUNCIACAO SANTOS Réu: MUNICIPIO DE ARACI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000338-63.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci Vistos, etc. Intimado a apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença o Município se ateve a arguir em petição de id 383886306 que deu cumprimento à sentença sem apresentar planilha de cálculos ou comprovar o cumprimento da obrigação de pagar consignada na sentença de id 22410647, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA EXEQUENTE EM ID 383886303 E DETERMINO a expedição de PRECATÓRIO, devido pelo Município de Araci em favor da exequente. Nada mais havendo, mantenham-se os presentes autos suspensos, aguardando o pagamento do Precatório. INTIMEM-SE as partes. Cumpra-se. Araci, 23 de agosto de 2024. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:14

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 04:02

Arquivado Provisoriamente

10/10/2024, 12:45

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:45

Expedição de intimação.

10/10/2024, 12:44

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

10/10/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Executado: Municipio De Araci Exequente: Jucilene Anunciacao Santos Advogado: Arthur Barbosa Dos Santos (OAB:BA32049) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE ARACI - JURISDIÇÃO PLENA Processo nº 0000338-63.2013.8.05.0014 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Autor: JUCILENE ANUNCIACAO SANTOS Réu: MUNICIPIO DE ARACI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ARACI INTIMAÇÃO 0000338-63.2013.8.05.0014 Execução De Título Judicial Jurisdição: Araci Vistos, etc. Intimado a apresentar impugnação ao pedido de cumprimento de sentença o Município se ateve a arguir em petição de id 383886306 que deu cumprimento à sentença sem apresentar planilha de cálculos ou comprovar o cumprimento da obrigação de pagar consignada na sentença de id 22410647, motivo pelo qual HOMOLOGO OS CÁLCULOS DA EXEQUENTE EM ID 383886303 E DETERMINO a expedição de PRECATÓRIO, devido pelo Município de Araci em favor da exequente. Nada mais havendo, mantenham-se os presentes autos suspensos, aguardando o pagamento do Precatório. INTIMEM-SE as partes. Cumpra-se. Araci, 23 de agosto de 2024. JOSÉ DE SOUZA BRANDÃO NETTO JUIZ DE DIREITO

30/09/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 12:44

Decisão

•03/09/2024, 09:32

—

Partes do Processo(8)

Processo Desarquivado

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 29/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de ARTHUR BARBOSA DOS SANTOS em 03/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACI em 11/10/2024 23:59.

Arquivado Provisoriamente

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

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