Apelação Cível 0002454-07.2011.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 545,00

Órgão julgador

Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Litigioso · 2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

ROSILENE BISPO DOS SANTOS

CPF

Autor

LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BEZERRA

OAB/BA 7577·Representa: Autor

JURACY MARTINS SANTANA

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de ROSILENE BISPO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:15

Publicado Ementa em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ROSILENE BISPO DOS SANTOS - CPF: 505.858.005-53 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 13:04

Conhecido o recurso de ROSILENE BISPO DOS SANTOS - CPF: 505.858.005-53 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 18:32

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 18:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/08/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

21/08/2025, 13:30

Todas as movimentações(42)

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:07

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 14/10/2025

14/10/2025, 10:06

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA em 10/10/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•17/09/2025, 10:41

Despacho

•19/05/2025, 18:22

11/10/2025, 14:15

Decorrido prazo de ROSILENE BISPO DOS SANTOS em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:15

Publicado Ementa em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 15:10

Conhecido o recurso de ROSILENE BISPO DOS SANTOS - CPF: 505.858.005-53 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 13:04

Conhecido o recurso de ROSILENE BISPO DOS SANTOS - CPF: 505.858.005-53 (APELANTE) e não-provido

17/09/2025, 10:41

Juntada de Petição de certidão

16/09/2025, 18:32

Deliberado em sessão - julgado

16/09/2025, 18:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

21/08/2025, 17:55

Solicitado dia de julgamento

21/08/2025, 13:30

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de ROSILENE BISPO DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 12:05

Decorrido prazo de ROSILENE BISPO DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 12:05

Conclusos #Não preenchido#

26/05/2025, 12:21

Conclusos para despacho

26/05/2025, 12:20

Juntada de Petição de Ap 0002454_07.2011.805.0113 alimentos maioridade p

22/05/2025, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 01:07

Publicado Despacho em 26/05/2025.

21/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

20/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para

20/05/2025, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 82796664

19/05/2025, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:37

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MARQUES FEITOSA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ROSILENE BISPO DOS SANTOS em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 10/04/2025.

18/04/2025, 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

18/04/2025, 19:15

Conclusos #Não preenchido#

08/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/04/2025, 08:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Tribunal de Justiça

08/04/2025, 08:36

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:36

Declarada incompetência

07/04/2025, 08:58

Conclusos para despacho

04/04/2025, 06:50

Recebidos os autos

04/04/2025, 06:50

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 06:50

Despacho

•19/05/2025, 16:37

Decisão

•07/04/2025, 08:58

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Despacho

•20/04/2021, 15:41

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Todos os documentos(46)

Acórdão

•17/09/2025, 10:41

Despacho

•19/05/2025, 18:22

Despacho

•19/05/2025, 16:37

Decisão

•07/04/2025, 08:58

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Despacho

•25/09/2024, 18:16

Despacho

•20/04/2021, 15:41

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Despacho

•08/01/2016, 10:08

Decisão

•09/04/2015, 18:19

Decisão

•09/04/2015, 18:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2015, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2015, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2015, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2015, 18:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/04/2015, 18:00

Despacho

•09/04/2015, 17:59

Despacho

•09/04/2015, 17:59

Sentença

•09/04/2015, 17:58

Sentença

•09/04/2015, 17:58

Sentença

•09/04/2015, 17:58

Sentença

•09/04/2015, 17:58

Sentença

•09/04/2015, 17:58

Despacho

•09/04/2015, 17:58

Despacho

•09/04/2015, 17:58

Despacho

•09/04/2015, 17:56

Despacho

•09/04/2015, 17:56

Ato Ordinatório

•09/04/2015, 17:54

Ato Ordinatório

•09/04/2015, 17:54

Ato Ordinatório

•09/04/2015, 17:54

Despacho

•09/04/2015, 17:53

Despacho

•09/04/2015, 17:53

Despacho

•17/03/2015, 17:01

Decisão

•21/11/2012, 09:58