Apelação Cível 0028733-12.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Apelação CívelPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS

OAB/BA 11607·CPF·Representa: Autor

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

MARGARETH PINHEIRO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 15:45

Baixa Definitiva

17/08/2022, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2022, 15:45

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 01:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de Margareth Pinheiro de Souza em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 03:49

Publicado Ementa em 14/07/2022.

14/07/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2022, 16:33

Todas as movimentações(162)

Transitado em Julgado em 17/08/2022

17/08/2022, 15:45

Baixa Definitiva

17/08/2022, 15:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/08/2022, 15:45

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 15/08/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•12/07/2022, 16:15

Despacho

•09/12/2021, 09:47

16/08/2022, 01:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de Margareth Pinheiro de Souza em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 00:56

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 03:49

Publicado Ementa em 14/07/2022.

14/07/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2022, 16:36

Embargos de Declaração Acolhidos

12/07/2022, 16:33

Deliberado em sessão - julgado

12/07/2022, 14:47

Expedição de Certidão.

08/07/2022, 03:49

Juntada de Petição de pedido de preferência

06/07/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 14:09

Incluído em pauta para 12/07/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

30/06/2022, 14:05

Solicitado dia de julgamento

19/04/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/12/2021, 10:17

Conclusos #Não preenchido#

16/12/2021, 09:50

Juntada de certidão

16/12/2021, 09:50

Juntada de certidão

16/12/2021, 09:49

Publicado Despacho em 10/12/2021.

11/12/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/12/2021, 09:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/12/2021, 23:06

Conclusos #Não preenchido#

06/12/2021, 16:45

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:02

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 05:41

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 17:53

Devolvidos os autos

21/09/2021, 00:43

Decisão Cadastrada

01/08/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

29/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

29/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

10/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

27/04/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

27/04/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

27/04/2021, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

26/03/2021, 00:00

Petição

16/03/2021, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

16/03/2021, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

16/03/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

17/02/2021, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

16/02/2021, 00:00

Vista ao Advogado

25/11/2020, 00:00

Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

25/11/2020, 00:00

Recebido do Advogado pela Secretaria de Câmara

25/11/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Petição

17/09/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

14/09/2020, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Petição

10/09/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

09/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

04/09/2020, 00:00

Não-Provimento

18/08/2020, 00:00

Julgado

11/08/2020, 00:00

Publicação

03/08/2020, 00:00

Inclusão em pauta

28/07/2020, 00:00

Retirada de pauta

07/07/2020, 00:00

Publicação

29/06/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

24/06/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

24/06/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

24/06/2020, 00:00

Inclusão em pauta

24/06/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

24/06/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

24/06/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

26/05/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

09/12/2019, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

06/12/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

06/12/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

06/12/2019, 00:00

Remetido -Origem:SECOMGE /Expedição Destino Secretaria de Câmaras

06/12/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE / Expedição pela Secretaria de Camara

06/12/2019, 00:00

Expedição de Certidão

22/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: MP

22/11/2019, 00:00

Mero expediente

21/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

21/11/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

21/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

21/11/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

21/11/2019, 00:00

Retirada de pauta

19/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/11/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

19/11/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

19/11/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

14/11/2019, 00:00

Publicação

08/11/2019, 00:00

Inclusão em pauta

04/11/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

01/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

01/11/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

01/11/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/10/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

02/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

13/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

12/08/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

12/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

09/08/2019, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

09/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

09/08/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

30/07/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

30/07/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

26/07/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

26/07/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

18/07/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

18/07/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/07/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

15/07/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

15/07/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

15/07/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

03/06/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

03/06/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

03/06/2019, 00:00

Petição

03/06/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

28/05/2019, 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

28/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

20/05/2019, 00:00

Devolvida Petição ao Protocolo

20/05/2019, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

20/05/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

17/05/2019, 00:00

Mero expediente

16/05/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

16/05/2019, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

23/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

22/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

22/01/2019, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

22/01/2019, 00:00

Petição

22/01/2019, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2018, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

18/12/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

18/12/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

13/12/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

12/12/2018, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

10/12/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

10/12/2018, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Secretaria de Câmara (Petição)

07/12/2018, 00:00

Recebido p/ Secretaria de Câmaras do SECOMGE (Petição)

07/12/2018, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

30/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/11/2018, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

29/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/11/2018, 00:00

Mero expediente

14/11/2018, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

14/11/2018, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

14/11/2018, 00:00

Publicação

27/10/2017, 00:00

Distribuição por Sorteio

25/10/2017, 00:00

Expedição de Termo

25/10/2017, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

25/10/2017, 00:00

Recebido do SECOMGE

25/10/2017, 00:00

Expedição de Certidão

24/10/2017, 00:00

Despacho

•08/12/2021, 23:06

Despacho

•21/09/2021, 00:43

Acórdão

•21/09/2021, 00:43

Despacho

•21/09/2021, 00:43

Decisão

•21/09/2021, 00:43

Despacho

•21/09/2021, 00:43

Despacho

•21/09/2021, 00:43

Despacho

•21/09/2021, 00:43