Agravo em Recurso Especial 0306021-47.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal 2° Grau · TJBA · Apelação Cível

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA MACHADO

OAB/BA 18728·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/05/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024, 23:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DA BAHIA

26/02/2024, 23:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 60701/2024

05/02/2024, 17:46

Protocolizada Petição 60701/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/02/2024

05/02/2024, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 330699/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330699 - AgInt no AREsp 2310376 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 14:00

Revogada decisão anterior datada de

14/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385603/2023

28/04/2023, 15:26

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/05/2024, 18:23

Transitado em Julgado em 02/05/2024

02/05/2024, 18:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

28/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2023, 14:14

26/02/2024, 23:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DA BAHIA

26/02/2024, 23:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/02/2024, 12:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 60701/2024

05/02/2024, 17:46

Protocolizada Petição 60701/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/02/2024

05/02/2024, 17:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 330699/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0330699 - AgInt no AREsp 2310376 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 14:00

Revogada decisão anterior datada de

14/12/2023, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

28/04/2023, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 385603/2023

28/04/2023, 15:26

Protocolizada Petição 385603/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023, 15:23

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 333959/2023

13/04/2023, 11:26

Protocolizada Petição 333959/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 13/04/2023

13/04/2023, 11:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/04/2023 Petição Nº 330699/2023 -

13/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/04/2023, 19:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 330699/2023. Publicação prevista para 13/04/2023)

12/04/2023, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 330699/2023

12/04/2023, 16:11

Protocolizada Petição 330699/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/04/2023

12/04/2023, 16:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2023

11/04/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/04/2023, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2023

10/04/2023, 14:14

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA

10/04/2023, 14:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/04/2023, 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

03/04/2023, 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023, 17:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/03/2023, 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023, 08:48

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/03/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/03/2023, 12:10