Agravo em Recurso Especial 0504702-50.2019.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0504702-50.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157699/2024

04/03/2024, 19:16

Protocolizada Petição 157699/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 19:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 432219/2023 - AgInt

01/03/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:05

Conhecido o recurso de A J VIANA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e provido - Petição Nº 2023/00432219 - AgInt no AREsp 2270087

29/02/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0432219 - AgInt no AREsp 2270087 - Publicação prevista para 01/03/2024

29/02/2024, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

27/06/2023, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/05/2023 e término em 26/06/2023, para MUNICÍPIO DE SALVADOR apresentar resposta à petição n. 432219/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 770.

27/06/2023, 14:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/05/2023 Petição Nº 432219/2023 -

11/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 432219/2023. Publicação prevista para 11/05/2023)

10/05/2023, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 432219/2023

10/05/2023, 17:11

Protocolizada Petição 432219/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2023

10/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382495/2023

27/04/2023, 19:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/04/2023, 16:20

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