Execução Fiscal 0705990-71.2015.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0705990-71.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:03

Expedição de despacho.

01/04/2026, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 16:42

Conclusos para decisão

01/04/2026, 12:04

Mandado devolvido Negativamente

06/01/2026, 01:09

Expedição de mandado.

11/12/2025, 10:41

Expedição de outros documentos.

18/03/2025, 14:01

Expedição de Mandado.

17/03/2025, 15:10

Juntada de Petição de Petições diversas

11/03/2025, 09:51

Ato ordinatório praticado

21/02/2025, 17:47

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2024.

07/10/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

07/10/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Antonio Carolino De Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0705990-17.2015.8.05.0039 para 0705990-71.2015.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0705990-71.2015.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

30/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 15:03

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 16:42