Procedimento Comum Cível 8000248-06.2017.8.05.0166 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000248-06.2017.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Recebidos os autos

26/01/2026, 09:09

Juntada de certidão

26/01/2026, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Genilda Almeida De Souza Advogado: Eduardo Ramilton Santos Requiao (OAB:BA25913-A) Apelado: Banco Do Brasil Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Interessado: Pbl - Compra De Creditos Judiciais Ltda Advogado: Evilyn Wagner De Souza (OAB:SC53146) Advogado: Fernanda Martins Mello (OAB:SC69148) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000248-06.2017.8.05.0166 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GENILDA ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA25913-A) APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552-A), ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) DECISÃO Acerca da preliminar suscitada em contrarrazões, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa DESPACHO 8000248-06.2017.8.05.0166 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça intime-se o Embargante para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Cumpra-se. Decisão/despacho com força de mandado/ ofício. Salvador/BA, 21 de novembro de 2024. Desembargador ROLEMBERG COSTA – Relator

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Genilda Almeida De Souza Advogado: Eduardo Ramilton Santos Requiao (OAB:BA25913-A) Apelado: Banco Do Brasil Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Interessado: Pbl - Compra De Creditos Judiciais Ltda Advogado: Evilyn Wagner De Souza (OAB:SC53146) Advogado: Fernanda Martins Mello (OAB:SC69148) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000248-06.2017.8.05.0166 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: GENILDA ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s): EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO (OAB:BA25913-A) APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552-A), ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP). Salvador/BA, 4 de outubro de 2024. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa ATO ORDINATÓRIO 8000248-06.2017.8.05.0166 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargado: Genilda Almeida De Souza Advogado: Eduardo Ramilton Santos Requiao (OAB:BA25913-A) Embargante: Banco Do Brasil Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552-A) Advogado: Eny Bittencourt (OAB:BA29442-A) Terceiro Interessado: Pbl - Compra De Creditos Judiciais Ltda Advogado: Evilyn Wagner De Souza (OAB:SC53146) Advogado: Fernanda Martins Mello (OAB:SC69148) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8000248-06.2017.8.05.0166.1.EDCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND, ENY BITTENCOURT EMBARGADO: GENILDA ALMEIDA DE SOUZA Advogado(s):EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO NO JULGADO. ASTREINTES FIXADAS DE FORMA DESPROPORCIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA ESTABELECIDA EM R$ 100,00 (CEM REAIS) POR DIA DE DESCUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CANCELAMENTO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO FIRMADO MEDIANTE FRAUDE. MEDIDA COERCITIVA ESTABELECIDA DE FORMA ADEQUADA À PRESERVAÇÃO DA EFICÁCIA DO PROVIMENTO JURISDICIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Rolemberg José Araújo Costa EMENTA 8000248-06.2017.8.05.0166 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração n. 8000248-06.2017.8.05.0166.1, em que figuram como apelante o BANCO DO BRASIL e como apelada GENILDA ALMEIDA DE SOUZA. ACORDAM os magistrados integrantes da Terceira Câmara Cível do Estado da Bahia, por unanimidade, para CONHECER E REJEITAR o recurso, nos termos do voto do relator. Sala de sessões,

30/09/2024, 00:00

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/07/2023, 10:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 12/12/2022 23:59.

26/01/2023, 20:27

Decorrido prazo de GENILDA ALMEIDA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

25/01/2023, 15:32

Publicado Intimação em 07/11/2022.

02/01/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/11/2022, 10:32

Juntada de Petição de apelação

03/11/2022, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/10/2022, 20:30

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 20:05

Decisão

•27/11/2025, 17:17

—

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL /SA em 12/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de GENILDA ALMEIDA DE SOUZA em 12/12/2022 23:59.

Publicado Intimação em 07/11/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(28)